Estônia, um exemplo de transformação digital

A tecnologia se consolidou como uma importante ferramenta para solucionar as demandas da sociedade. A internet já é tecnologia de ponta em muitos países – como a Estônia, um país com uma população praticamente do tamanho de Campinas: 1.300.000 habitantes

Ela hoje é responsável para construir diálogos entre cidadãos, empresas e órgãos governamentais.

O país era um caos organizacional até 1991, sem infraestrutura e sem administração – mas contava com líderes engajados que queriam reerguer o país, assim que ficou independente da União Soviética. Foi quando iniciou sua transformação digital

Nessa época, com a ascensão da internet, os estonianos encontraram na tecnologia uma oportunidade de fazer o que nenhuma outra nação que se adaptava ao mundo digital fez: criar um governo menos burocrático e mais colaborativo, pautado pela digitalização.

Tinham pouco dinheiro para investir. E queriam fornecer para a população serviços de excelente qualidade.  Tendo poucos recursos para investir, estabeleceram um plano de metas a serem atingidas até o ano 2000.

Esse plano envolvia treinar a população numa cultura digital.  Instalaram computadores com acesso à internet em todas as escolas e desenvolveram uma identidade digital para cada cidadão, que era pessoal e intransferível. Esse foi o início de todo processo.

A Estônia é hoje considerada como um dos maiores laboratórios de digitalização. Se transformou numaa referência mundial em termos de governo digital. Lá é possível ter acesso a quase todos os serviços públicos a partir de casa, sem precisar ir a nenhum órgão do governo e enfrentar filas e burocracia.

Mais de 98% da população já possui a identidade digital e pode, pela internet, abrir empresas, pagar impostos, registrar recém-nascidos, fechar contratos, matricular o filho na escola, marcar consultas médicas e até mesmo votar. Essas medidas economizam anualmente na Estônia aproximadamente 2% do PIB, o que no Brasil significaria aproximadamente R$ 120 bilhões ao ano. Quase cem por cento de seu governo é digital. 

A desburocratização de seus sistemas trouxe mais facilidade e praticidade às operações realizadas pela sociedade. Exemplos: é possível abrir uma empresa em 15 minutos, criar uma conta em um banco em apenas 24 horas e até mesmo participar das eleições pela internet.

Foi preciso percorrer um longo caminho para alcançar esse patamar e se consolidar como uma potência tecnológica, muito à frente de outros países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – consideradas as maiores economias mundiais.

Hoje em dia, quase 30 anos depois de ter iniciado este processo, a Estônia nos prova que governos que não digitalizam serviços  perdem, cada vez mais, a capacidade de governar com custos de atendimento decrescentes – e tem na burocracia um dos maiores entraves ao crescimento saudável da economia.

Governos que permanecem “analógicos” se tornam cada vez mais ineficientes, paquidérmicos – e sem capacidade de reduzir a carga tributária cobrada de cidadãos e de empresas. Outras iniciativas em países como a Índia e o Chile também mostram resultados muito positivos e comparáveis com os da Estônia.

 

O que é, na prática, um governo digital?

Governo digital é um governo que se transforma em plataforma tecnológica. Isso vale para a Federação, os Estados e os Municípios.

Para construir uma democracia inteiramente digital, ou algo muito próximo disso, é necessário somar esforços para criar alinhamento entre políticos, juristas e especialistas em segurança da tecnologia.

Foi assim que a Estônia elaborou um processo sustentado basicamente sobre três pilares:

  • o registro nacional, que armazena dados de cadastro da população pelo governo;
  • o cartão de identidade digital, que traz informações no âmbito jurídico, as quais garantem identificação e assinatura digital e
  • o desenho de leis baseadas na tecnologia, a fim de sustentar esse ecossistema.

 Atualmente, estima-se que dos 1,3 milhão de habitantes da Estônia (pouco maior que a população de Campinas), 98,2% possuem uma espécie de RG digital, em forma de Smartcard, que oferece à população acesso a mais de 500 serviços governamentais gratuitos.

Para utilizar, basta o cidadão validar a operação com um PIN, de forma semelhante ao que ocorre no Brasil com os cartões de débito e crédito.

Além disso, desde 2011, também é possível identificar os cidadãos pelo celular via Simcards especiais, os quais contêm um certificado digital e dois códigos de PIN para identificação.

Para utilizar qualquer serviço, portanto, basta ter acesso à internet e um leitor de Smartcard. Caso o cidadão não tenha essa estrutura é possível encontrar locais públicos, como bibliotecas, que disponibilizam computadores e leitores com internet gratuitamente e com segurança.

O país ainda oferece cem por cento de cobertura de Wi-fi (coisa hoje inimaginável num país com dimensões continentais, como o Brasil – mas perfeitamente possível para cidades-metrópole como Campinas) …

Na Estônia, todas as informações contidas na identificação digital dos cidadãos não podem, no entanto, ser armazenadas em mais de um local, conforme definido em lei. Isso significa que dados como nome, data de nascimento, endereço, informações bancárias, entre outras, devem estar cadastradas em uma única base de dados.

Dessa forma, para gerir essa estrutura, a Estônia desenvolveu uma rede chamada X-Road, que permite o compartilhamento de informações entre diferentes sistemas de maneira segura – e é dado ao cidadão, ainda, o benefício de determinar quais informações estarão disponíveis, quem terá acesso a elas e por quanto tempo.

Aqui no Brasil é impossível, hoje, se pensar nisso. Por exemplo, se você se aposenta, seus dados de aposentadoria, renda, telefones de contato e tudo mais vão para na mão de bancos, financeiras, empresas de crédito, empresas de cartões – que chegam a fazer mais de 40 ligações diárias para oferecer seus “empréstimos consignados”. Importunando sua vida como cidadão e sem ter de obter qualquer autorização sua para fazê-lo.            

No caso da Estônia, o compartilhamento de informações por meio da rede X-Road facilita a utilização de serviços interligados. Se uma pessoa consulta um médico, por exemplo, e recebe uma prescrição, as informações poderão ser acessadas por um farmacêutico.

Com isso, a Estônia vem fortalecendo a digitalização do governo de maneira segura e possibilitando que a sociedade desfrute de serviços de forma rápida e eficiente. Para se ter ideia do todo, há apenas três situações que exigem a presença física de um cidadão em uma instituição governamental: casamento, divórcio e transferência de titularidade de imóvel.

No mais, todo o funcionamento do país é digital.

 

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