Nosso sistema eleitoral é uma vergonha absoluta: Privilegia os que já têm o poder para que se mantenham no poder. Entendam.

 

Numa democracia, o povo escolhe quem ele quer que os represente. Simples assim.

Mas os gênios do TSE criaram regras que distorcem esta simples proposição.

Exemplo muito simples. Campinas, nestas eleições de 2020, tem vagas para 33 vereadores.

Deveriam ter ganho as eleições os 33 vereadores mais votados de Campinas. Afinal, foram eles os escolhidos pela população – que votou neles por considerá-los seus legítimos representantes.

O que a população não sabe é que a legislação eleitoral é extremamente complexa e que favorece a manuteção do poder para quem já está no poder. E que, no fundo, toda esta mecânica é uma forma velada de preservação de corruptos no poder.

Um exemplo claro

Vamos pegar o exemplo claro de Jonathas Ferreira, do Partido Novo. Foi votado atingindo a 32a posição em Campinas: deveria estar eleito.  Sem usar um centado de dinherio público em suas campanhas. Em Campinas há 33 vagas e ele ficou dentre os 33 mais votados.

Mas não se elegeu.

Como assim?

É que legislação define que o número de vereadores que um partido pode colocar na Câmara é o total de votos que todos os  candidatos do partido recebem (mais os votos de legenda, ou seja, pessoas que votaram no partido e não num candidato) dividido por um tal de quociente eleitoral. Imagine que um eleitor comum tenha a menor ideia do que é isso…

O tal Quociente Eleitoral

Primeiro tem que separar os chamados votos válidos. Os válidos são os votos de todas pessoas que foram votar e desse total se desconta os votos em branco (que não vão para ninguém) e os votos nulos (em que a pessoa votou em partidos ou candidatos que não existem).

Os votos válidos são divididos pelo número de cadeiras na câmara legislativa – que no caso de Campinas é de 33 vereadores. Isso dá o número de votos que cada vereador precisa para se eleger.  Aqui em Campinas esse valor ficou em torno de 14 mil votos.

Quem aqui em Campinas atingiu o Quociente Eleitoral?

Com votos diretos da população, ninguém.

Mariana Conti, a vereadora mais votada, recebeu 10 mil votos. Ficou faltando 4 mil. Pela legislação atual, ela pode “receber” votos dados a outros candidatos do partido dela, completando os 14 mil exigidos.

Se o partido não tivesse outros candidatos com votos, mesmo sendo a mais votada da Cidade, ela não entraria. Absurdo? Sim, mas a legislação é assim.

Por isso todos os partidos tentaram colocar até 50 candidatos (o limite legal em Campinas) disputando as eleições, não importando se esses candidatos tivessem qualificação para legislar ou mesmo compartilhassem com ideias do próprio partido. E aqui começa a sujeira permitida pelo atual sistema eleitoral.

Partidos que receberam enormes quantias do Fundão e do Fundo eleitoral (isso, dinheiro dos nossos impostos) aqui em Campinas estavam comprando pessoas “influentes” para se candidatarem pelo partido oferecendo ao “candidato” uma “ajuda de custo para a campanha” de até R$ 50 mil reais. Que beleza, não??? Foi uma forma “moderna” de fazer compra de votos para o partido, neste caso uma compra antecipada.

A exceção que faz a Regra: o Partido Novo

O único partido que não agiu dessa forma foi o Partido Novo. Primeiro, todos os que se pré-candidataram passaram por um rigoroso processo de seleção, durante quase 6 meses. Dos 27 pré-candidatos, apenas 16 se qualificaram. E todos pagaram ao partido R$350 para PODER participar do processo seletivo. O partido nunca nos pagou nada.

E nem o Partido usou e nenhum candidato teve disponível dinheiro público para suas campanhas. Todos precisaram fazer suas vaquinhas na Internet, recebendo doações de pessoas que neles acreditavam como potenciais representantes em Campinas. O Partido deu uma pequena contribuição, vinda do dinheiro dos mais de 300 filiados em Campinas, que fizeram doações expontâneas por acreditarem no Partido Novo e todos os seus candidatos.

Voltando ao ao caso do Jonathas Ferreira

O Partido Novo recebeu nas eleições 17 mil votos nos candidatos, mais 3 mil votos na legenda. Esses 20 mil votos, divididos pelo quociente eleitoral de 14 mil, dá direito a 1.42  cadeiras. Não dá para empossar uma fração de candidato. De novo, pela legislação. “despreza-se” os decimais. Com isso, o Partido Novo ficou direito a apenas 1 cadeira, mesmo tendo 2 candidatos dentre os 33 mais votados na Cidade de Campinas. No caso, Paulo Gaspar foi o mais votado do Partido e Jonathas foi o segundo mais Votado.

Pela legislação atual do TSE, a voz do Povo não é a voz de Deus. A voz de Deus é distorcida por essas matemáticas e regras as vezes incompreensíveis até para matemáticos e cientistas, quanto mais para a população.

E como ficou a questão?

Bom, o Paulo Gaspar, como o mais votado do Partido, recebeu os votos de todos demais candidatos. Ele teve 3,1 mil votos, e recebeu cerca de 11 votos dos demais candidatos – e foi o único que pode se eleger. A “sobra” de quase 6 mil votos, mesmo se fosse para o Jonathas (que chegou muito pertinho dos 3 mil votos), daria 9 mil votos. Como o quociente eleitoral é 14 mil, ficou “barrado no baile” – mesmo sendo o 32o vereador mais votado da cidade.

E o que é feito com os votos que sobraram???

Todos os partidos que receberam votos, quando se divide o total de votos pelo quociente eleitoral, têm um número quebradinho que, como vimos, é “desprezado”. Com isso, não se consegue preencher as 33 vagas com os 33 mais votados da Cidade.

Para quem vão essas vagas não preenchidas? A coisa aqui é complicada mesmo.

Essa “sobra” de votos pode apenas ser distribuída para os partidos que obtiveram pelo menos 1 cadeira na primeira fase. Os demais partidos ficam fora da distribuição.

No cálculo das sobras, divide-se o número de votos do partido pelo número de vagas conquistadas na primeira fase, mais o número 1.

Ganha a vaga o partido que obtiver a maior média na divisão.

Essa divisão das sobras é feita várias vezes até que todas as cadeiras sejam preenchidas.

Ou seja, você que votou no Partido Novo, acaba ajudando a eleger candidatos de outros partidos. Insanidade? Sim, total.

Assim, no cômputo final, Jonathas Ferreira, o 32o mais votado da cidade, foi parar na 42a posição. Outros vereadores de outros partidos “furaram a fila”, recebendo votos de sobras de seus partidos e de todos os demais. Ou seja, você vota num candidato ou num partido – e ajuda a eleger outro candidato, de outro partido.

Parece coisa de maluco? Sim, mas é a legislação eleitoral e temos que lutar para mudar isso.

E o que acontece com o Jonathas Ferreira?

Nada. Por ter ultrapassado a chamada cláusula de barreira, ele fica na condição de SUPLENTE de Paulo Gaspar. Vereador não tem vice, tem suplente. Se algo impedir Paulo Gaspar de continuar atuando como vereador dentro dos 4 anos, Jonathas teria direito a ocupar seu lugar. São suplentes, no caso do Novo, os candidatos que ultrapassaram a clausula de barreira, que é 10% do quociente eleitoral, ou seja, receberam mais que 1400 votos.

Embora essa seja a regra para todos os partidos, há curiosidades que nem Deus sabe explicar.

Veja a figura a seguir: onde 3 candidatos ficaram como suplentes tendo recebido 3, 1 ou mesmo ZERO VOTOS de toda cidade de Campinas,. Ou seja, corremos o risco de ter um vereador substituído por um candidato em quem ninguém votou. Dados do TSE. Precisa ou não precisa mudar???

 clausula de barreira

 

Nota: Artigo escrito em consideração e reconhecimento ao excepcional trabalho de Campanha feito por Jonathas Ferreira que, juntamente com o competentíssimo Paulo Gaspar, deveria estar ocupando também uma das cadeiras do nosso Legislativo – pela votação pura e simples dos cidadãos de Campinas. Com esta legislação esquizóide, Campinas saiu perdendo. CAMPINAS MERECIA +!!!

 

 

 

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