As injustiças do atual sistema eleitoral – e suas aberrações

As injustiças do atual sistema eleitoral – e suas aberrações

Nosso sistema eleitoral é uma vergonha absoluta: Privilegia os que já têm o poder para que se mantenham no poder. Entendam.

 

Numa democracia, o povo escolhe quem ele quer que os represente. Simples assim.

Mas os gênios do TSE criaram regras que distorcem esta simples proposição.

Exemplo muito simples. Campinas, nestas eleições de 2020, tem vagas para 33 vereadores.

Deveriam ter ganho as eleições os 33 vereadores mais votados de Campinas. Afinal, foram eles os escolhidos pela população – que votou neles por considerá-los seus legítimos representantes.

O que a população não sabe é que a legislação eleitoral é extremamente complexa e que favorece a manuteção do poder para quem já está no poder. E que, no fundo, toda esta mecânica é uma forma velada de preservação de corruptos no poder.

Um exemplo claro

Vamos pegar o exemplo claro de Jonathas Ferreira, do Partido Novo. Foi votado atingindo a 32a posição em Campinas: deveria estar eleito.  Sem usar um centado de dinherio público em suas campanhas. Em Campinas há 33 vagas e ele ficou dentre os 33 mais votados.

Mas não se elegeu.

Como assim?

É que legislação define que o número de vereadores que um partido pode colocar na Câmara é o total de votos que todos os  candidatos do partido recebem (mais os votos de legenda, ou seja, pessoas que votaram no partido e não num candidato) dividido por um tal de quociente eleitoral. Imagine que um eleitor comum tenha a menor ideia do que é isso…

O tal Quociente Eleitoral

Primeiro tem que separar os chamados votos válidos. Os válidos são os votos de todas pessoas que foram votar e desse total se desconta os votos em branco (que não vão para ninguém) e os votos nulos (em que a pessoa votou em partidos ou candidatos que não existem).

Os votos válidos são divididos pelo número de cadeiras na câmara legislativa – que no caso de Campinas é de 33 vereadores. Isso dá o número de votos que cada vereador precisa para se eleger.  Aqui em Campinas esse valor ficou em torno de 14 mil votos.

Quem aqui em Campinas atingiu o Quociente Eleitoral?

Com votos diretos da população, ninguém.

Mariana Conti, a vereadora mais votada, recebeu 10 mil votos. Ficou faltando 4 mil. Pela legislação atual, ela pode “receber” votos dados a outros candidatos do partido dela, completando os 14 mil exigidos.

Se o partido não tivesse outros candidatos com votos, mesmo sendo a mais votada da Cidade, ela não entraria. Absurdo? Sim, mas a legislação é assim.

Por isso todos os partidos tentaram colocar até 50 candidatos (o limite legal em Campinas) disputando as eleições, não importando se esses candidatos tivessem qualificação para legislar ou mesmo compartilhassem com ideias do próprio partido. E aqui começa a sujeira permitida pelo atual sistema eleitoral.

Partidos que receberam enormes quantias do Fundão e do Fundo eleitoral (isso, dinheiro dos nossos impostos) aqui em Campinas estavam comprando pessoas “influentes” para se candidatarem pelo partido oferecendo ao “candidato” uma “ajuda de custo para a campanha” de até R$ 50 mil reais. Que beleza, não??? Foi uma forma “moderna” de fazer compra de votos para o partido, neste caso uma compra antecipada.

A exceção que faz a Regra: o Partido Novo

O único partido que não agiu dessa forma foi o Partido Novo. Primeiro, todos os que se pré-candidataram passaram por um rigoroso processo de seleção, durante quase 6 meses. Dos 27 pré-candidatos, apenas 16 se qualificaram. E todos pagaram ao partido R$350 para PODER participar do processo seletivo. O partido nunca nos pagou nada.

E nem o Partido usou e nenhum candidato teve disponível dinheiro público para suas campanhas. Todos precisaram fazer suas vaquinhas na Internet, recebendo doações de pessoas que neles acreditavam como potenciais representantes em Campinas. O Partido deu uma pequena contribuição, vinda do dinheiro dos mais de 300 filiados em Campinas, que fizeram doações expontâneas por acreditarem no Partido Novo e todos os seus candidatos.

Voltando ao ao caso do Jonathas Ferreira

O Partido Novo recebeu nas eleições 17 mil votos nos candidatos, mais 3 mil votos na legenda. Esses 20 mil votos, divididos pelo quociente eleitoral de 14 mil, dá direito a 1.42  cadeiras. Não dá para empossar uma fração de candidato. De novo, pela legislação. “despreza-se” os decimais. Com isso, o Partido Novo ficou direito a apenas 1 cadeira, mesmo tendo 2 candidatos dentre os 33 mais votados na Cidade de Campinas. No caso, Paulo Gaspar foi o mais votado do Partido e Jonathas foi o segundo mais Votado.

Pela legislação atual do TSE, a voz do Povo não é a voz de Deus. A voz de Deus é distorcida por essas matemáticas e regras as vezes incompreensíveis até para matemáticos e cientistas, quanto mais para a população.

E como ficou a questão?

Bom, o Paulo Gaspar, como o mais votado do Partido, recebeu os votos de todos demais candidatos. Ele teve 3,1 mil votos, e recebeu cerca de 11 votos dos demais candidatos – e foi o único que pode se eleger. A “sobra” de quase 6 mil votos, mesmo se fosse para o Jonathas (que chegou muito pertinho dos 3 mil votos), daria 9 mil votos. Como o quociente eleitoral é 14 mil, ficou “barrado no baile” – mesmo sendo o 32o vereador mais votado da cidade.

E o que é feito com os votos que sobraram???

Todos os partidos que receberam votos, quando se divide o total de votos pelo quociente eleitoral, têm um número quebradinho que, como vimos, é “desprezado”. Com isso, não se consegue preencher as 33 vagas com os 33 mais votados da Cidade.

Para quem vão essas vagas não preenchidas? A coisa aqui é complicada mesmo.

Essa “sobra” de votos pode apenas ser distribuída para os partidos que obtiveram pelo menos 1 cadeira na primeira fase. Os demais partidos ficam fora da distribuição.

No cálculo das sobras, divide-se o número de votos do partido pelo número de vagas conquistadas na primeira fase, mais o número 1.

Ganha a vaga o partido que obtiver a maior média na divisão.

Essa divisão das sobras é feita várias vezes até que todas as cadeiras sejam preenchidas.

Ou seja, você que votou no Partido Novo, acaba ajudando a eleger candidatos de outros partidos. Insanidade? Sim, total.

Assim, no cômputo final, Jonathas Ferreira, o 32o mais votado da cidade, foi parar na 42a posição. Outros vereadores de outros partidos “furaram a fila”, recebendo votos de sobras de seus partidos e de todos os demais. Ou seja, você vota num candidato ou num partido – e ajuda a eleger outro candidato, de outro partido.

Parece coisa de maluco? Sim, mas é a legislação eleitoral e temos que lutar para mudar isso.

E o que acontece com o Jonathas Ferreira?

Nada. Por ter ultrapassado a chamada cláusula de barreira, ele fica na condição de SUPLENTE de Paulo Gaspar. Vereador não tem vice, tem suplente. Se algo impedir Paulo Gaspar de continuar atuando como vereador dentro dos 4 anos, Jonathas teria direito a ocupar seu lugar. São suplentes, no caso do Novo, os candidatos que ultrapassaram a clausula de barreira, que é 10% do quociente eleitoral, ou seja, receberam mais que 1400 votos.

Embora essa seja a regra para todos os partidos, há curiosidades que nem Deus sabe explicar.

Veja a figura a seguir: onde 3 candidatos ficaram como suplentes tendo recebido 3, 1 ou mesmo ZERO VOTOS de toda cidade de Campinas,. Ou seja, corremos o risco de ter um vereador substituído por um candidato em quem ninguém votou. Dados do TSE. Precisa ou não precisa mudar???

 clausula de barreira

 

Nota: Artigo escrito em consideração e reconhecimento ao excepcional trabalho de Campanha feito por Jonathas Ferreira que, juntamente com o competentíssimo Paulo Gaspar, deveria estar ocupando também uma das cadeiras do nosso Legislativo – pela votação pura e simples dos cidadãos de Campinas. Com esta legislação esquizóide, Campinas saiu perdendo. CAMPINAS MERECIA +!!!

 

 

 

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Nem esquerda, nem direita, muito pelo contrário

Nem esquerda, nem direita, muito pelo contrário

Com as eleições 2020 se aproximando, vejo muita gente desinformada sobre o Partido Novo fazer comentários nas redes sociais.

Uns dizem que somos esquerdistas, outros direitistas.

O conceito de esquerda e direita não tem muito significado nos dias de hoje.

Eu sei que existe uma necessidade atávica das pessoas nos classificarem de alguma forma em seus escaninhos mentais. O que não concordo é, no caso da política, só existirem dois escaninhos: esquerda e direita. Ou três: esquerda, centro e direita.

Existe um quarto escaninho: a favor da população. Aí se enquadraria o Partido Novo. Porque apóia projetos que favorecem a população e luta contra todos aqueles que desfavorecem. Não importa de que partidos os projetos surjam – ou a ideologia que os partidos têm.

E sonhamos, sonhamos sim – eu pelo menos sonho. Com um Estado menor e mais eficiente e eficaz. Com um Estado onde o cidadão tenha mais poder para decidir o que é ou não é bom para si mesmo. Com um Estado que cumpra suas obrigações essenciais, previstas na Constituição – e não se meta em coisas que poderiam ser perfeitamente feitas pela iniciativa privada. Se isso é liberalismo, somos liberais – sou liberal, pronto.

E mais: os mandatários e candidatos do Partido Novo são todos cidadãos comuns, como eu e você. Movidos não por ideologias do passado – e sim por pura indignação com o que acontece no Brasil destes últimos anos, do presente, seja na esfera Federal, seja Estadual, seja Municipal. Não é possível suportar tanta corrupção e tanto descaso com a população.

Estamos atravessando uma das fases mais violentas do Brasil. É uma violência que não é física. É uma violência decorrente. Que mata milhões de brasileiros sem que haja vírus ou armas. Exemplos: dinheiro tirado da saúde para corrupção. Que limita a vida inteira de milhões de cidadãos por não prover educação infantil e básica adequadamente, graças ao dinheiro desviado para a corrupção. Que afeta a saúde de milhões de brasileiros por falta de saneamento básico, esgoto e água encanada, graças ao dinheiro desviado para a corrupção e ao descaso dos políticos – porque saneamento não dá votos no curto prazo.

Por isso tudo, o Partido Novo não fica nem à direita e nem à esquerda, muito pelo contrário: trabalha para os cidadãos brasileiros. E não tem um projeto de poder: seu projeto é de fazer, o melhor possível, para que a população tenha uma vida mais digna e feliz. Mais descomplicada, mais simples, pela eliminação de leis inúteis e absurdas – em paralelo com a diminuição de toda burocracia instalada. Mais rica em todos os sentidos – porque hoje o Estado cobra impostos de primeiro mundo e serve a população com qualidade de terceiro mundo.

A cidade é minha ideia: e quero fazer a diferença que faz a diferença

A cidade é minha ideia: e quero fazer a diferença que faz a diferença

Sim. Estou parodiando Schopenhauer, filósofo alemão falecido em 1860.

A cidade não é o que é: é o que eu sonho para ela, como a vejo num futuro que anseio que não seja distante.

É por ela que quero trabalhar – e a única forma de fazer isso, mesmo sendo simples e desconhecido cidadão – foi me candidatar por um partido. Escolhi o Novo – o único dentre mais de 30 com princípios e valores firmes. Nos quais sempre acreditei. Era um liberal e não sabia.

Tenho fome e sede e gana de mudar a vida das pessoas para melhor. Tenho pouco tempo para isso: já tenho 65, estou na prorrogação da vida.

Quero uma educação em que na cidade não faltem vagas nas creches para todas as crianças. Nem faltem vagas públicas no ensino básico inicial.

Quero ver uma saúde sem gente morrendo em filas para marcar consultas e exames nos postos e hospitais municipais da cidade.

Quero uma cidade em que nossos filhos possam andar seguros, sem medos. Que teenha praças gostosas e cuidadas em todos os bairros, com wifi, brinquedos e aparelhos de ginástica. Espaços puros de convivência.

Quero uma prefeitura que descomplique a vida dos cidadãos e dos empresários. Com menos burocracias e leis inúteis.

Sonho, sonho e sonho com um legislativo que realmente não seja constituído por vereadores que pouco se importam com a cidade como um todo.

Quero tantas coisas que, quando cada noite chega ao seu fim, anunciando um novo dia, chego sem forças e sem saber se as recuperarei.

Aí eu deito, durmo, “resonho” a cidade que sonho.

E acordo insistente outra vez.

Abro a janela da minha alma e olho para a cidade – e respiro o ar do dia de amanhã. Um amanhã melhor, para todos.

Quero fazer a diferença que faz a diferença!

 

campinas nova de novo

 

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A força do Partido Novo

A força do Partido Novo

A força do Partido Novo vem de vários motivos:

  • Ainda somos pequenos e queremos crescer;
  • Não queremos ser como os demais partidos, que esquecem os seus eleitores a partir do dia de posse;
  • Temos pessoas que realmente são cidadãs – e não políticos profissionais – verdadeiramente empenhadas em se doar para a comunidade;
  • Queremos fazer a diferença nas cidades em que viermos a trabalhar, lutando para melhorar a cidade como um todo – e não bairros ou setores específicos.

o que é ser novoA força do Partido Novo vem de crenças que temos enraizadas em nossas almas:

  • Fazer o certo;
  • Ser coerente, humilde e obstinado;
  • Fazer bem feito, com excelência;
  • Ter iniciativa e definir prioridades;
  • Não ter apego ao poder;
  • Representar uma instituição com Princípios e Valores.

A força do Partido Novo vem de valores em que acreditamos:

A Força do Partido Novo vem do que ele acredita e pratica. Todos os dias, todos os momentos, para todos os eleitores e cidadãos.

você cidadão de novo

 

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Campinas: Cidade Inteligente, com Prefeitura 100% Digital

Campinas: Cidade Inteligente, com Prefeitura 100% Digital

Quero que Campinas seja realmente uma cidade inteligente e, mais do que isso, uma cidade humana e sustentável.

A Prefeitura de Campinas é a principal protagonista para que isso aconteça, como responsável pela gestão do município e pela oferta de serviços a todos que residem na cidade, exercendo suas atividades pessoais, estudantis, profissionais e empresariais.

Para que isso ocorra, é preciso um horizonte de planejamento de pelo menos dez anos.

Isso excede, é claro, a duração dos mandatos do Legislativo e do Executivo. O objetivo de tornar uma cidade humana e sustentável é quase que um “plano de estado” – e não de um único governo. No nosso caso, um “plano do município” – que não pode ser realizado no horizonte de 4 anos.

O ponto de partida da digitalização é o mapeamento e diagnóstico da situação atual.

Em Campinas isso foi feito.  Foram mapeados:

  • os principais sistemas informatizados existentes na prefeitura (o que existe e o que ainda falta fazer para ela ser 100% digital);
  • a infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da cidade e os respectivos serviços disponibilizados aos cidadãos.

Tudo isso está num material excelente produzido por um “Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, encabeçado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo. Esse material chama-se “Planejamento Estratégico Campinas Cidade Inteligente 2019-2029”, apelidado de “PECCI”. O PECCI é o material de referência básico de 90% desta publicação.

Precisamos de uma Secretaria de Tecnologia e Inovação?

Esse Conselho Municipal teve a participação de várias autoridades e especialistas de Campinas, que fez um trabalho de altíssima qualidade.

Entretanto, no meu sentimento, a meu ver está faltando na estrutura da Prefeitura uma Secretaria de Tecnologia e Inovação, que encabece esse planejamento e o viabilize como sua responsabilidade principal.

Se for possível fazer um projeto de lei neste sentido, essa é uma de minhas bandeiras. Em São Paulo ocorreu algo semelhante e o plano de digitalização de todos os serviços só saiu do papel para a prática quando foi criada uma secretaria específica de Tecnologia e Inovação, que tem atuado firmemente desde 2016.

Conclusões sobre o Mapeamento realizado

As soluções mapeadas mostram que Campinas é uma cidade que aparentemente está na vanguarda do desenvolvimento de uma “cidade digital”.

De “cidade digital” para “cidade inteligente”, entretanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido. A cidade inteligente pressupõe a participação dos cidadãos na criação dessa inteligência – e isso ainda não ocorre porque a produção de soluções e sistemas tem baixa participação da sociedade.[i]

Tornar-se uma cidade inteligente é complexo e exige muita disciplina por parte de seus atores, principalmente dos gestores públicos. Por exemplo, em Campinas, cada secretaria mapeia a cidade de forma diferente, adotando soluções para as áreas que cada uma delas enxergam. Essas soluções não se integram às necessidades das outras secretarias – e isso gera o que tecnicamente se chama de “silos digitais”.

Então, neste caso, antes de sair gerando soluções, é preciso integrar entre as secretarias a visão que se tem do município. Este é mais um motivo para ter-se uma secretaria específica para Tecnologia e Inovação, que ajude a integrar as diferentes visões que se tem do município, evitando-se desenvolver soluções que não conversam entre si – e que assim diminuem o retorno (em serviços úteis para os cidadãos) sobre os investimentos realizados.

Impactos e importância da digitalização de serviços

A digitalização de serviços – aliada a uma boa infraestrutura de telecomunicações –  impacta – e muito – várias questões ligadas a mobilidade urbana. Reduz drasticamente o deslocamento para os centros (para obter por exemplo serviços da prefeitura e suas empresas associadas), viabiliza mais “home offices”, mais “home schools”, integra os serviços de postos de saúde e hospitais – a lista é longa. Havendo menos deslocamentos, há menos poluição. Diminui a necessidade de investir em obras faraônicas (como BRT) para viabilizar o transporte de bairros periféricos para os centrais. E vai por aí, viabilizando que a cidade seja cada vez mais voltada para as pessoas e não para os automóveis.[ii]

Pode-se dizer – sem estar exagerando – que se não houver digitalização com tecnologias de Internet e comunicação, a cidade ficará sem possibilidade de promover seu crescimento sustentável.

O desenvolvimento sustentável é definido como “O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades.[iii]

Isso já foi pensado por mais de 193 Nações – e produziu na ONU a conhecida “Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas”. Essa agenda é o grande pano de fundo de todo e qualquer planejamento urbano e serve perfeitamente para nortear a escolha de soluções para uma Cidade Inteligente – soluções que esteja alinhas com os compromissos do desenvolvimento sustentável, permitindo que todas decisões sejam tomadas de forma mais racional e coerente.

Campinas pode rapidamente se transformar num Vale do Silício da América Latina. Um espaço onde se promove a inovação com soluções alinhadas com o conceito de desenvolvimento sustentável.

Os atores que vão contribuir para esta jornada de transformação da nossa cidade são diversos: startups, pequenas, médias e grandes empresas, pesquisadores das universidades e centros de pesquisa e inovação (de Campinas e até de outros municípios).

“O PECCI não só estabelece uma trajetória de futuro para a transformação digital de Campinas rumo a uma cidade inteligente, humana e sustentável, como também a coloca como referência para iniciativas de mesma natureza em outras localidades”. [iv]

Para implementar o que o PECCI propõe muita coisa precisa acontecer na nossa cidade, muitas passando pelo Legislativo, como criação ou modificando de leis, normas e regulamentos já existentes. Se tivermos uma Secretaria responsável, ela poderá cuidar de ações ligadas a governança do plano, ações voltadas para a melhoria da infraestrutura, ações para a implementação de projetos, captação de recursos, o estabelecimento de metas e indicadores e outras não menos importantes – dentro de um cronograma consistente (coisa que se tem pouca afinidade aqui em Campinas). O caminho se faz ao caminhar. E a jornada para termos uma cidade realmente inteligente com uma prefeitura 100% digital apenas começou. Há muito trabalho a ser feito.

 Logomarca Conte com o Novo

[i] Site Conte com o Novo – Cidades Inteligentes, Prefeituras 100% Digitais

[ii] Site Conte com o Novo – Mobilidade Urbana ou Mobilidade Humana?

[iii] Plataforma Agenda Sustentável –  A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

[iv] PECCI – Planejamento Estratégico Campinas Cidade Inteligente

 

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