Passsando o chapéu

Passsando o chapéu

PARA NÓS DO NOVO, VOCÊ É QUEM DECIDE COMO, QUANDO E ONDE VAI USAR SEU DINHEIRO.

 

O PARTIDO NOVO NÃO USA O SEU DINHEIRO INDIRETAMENTE.

O Partido Novo não usa dinheiro de Fundão ou de Fundo Eleitoral para financiar campanhas políticas. Cada candidato financia sua própria campanha, usando dinheiro próprio e dinheiro arrecadado de pessoas que simpatizam com seus projetos e bandeiras.

SE NOSSAS IDEIAS CONTRIBUEM, INVISTA DIRETAMENTE NO CANDIDATO DO NOVO QUE TEM PROPOSTAS QUE VÃO MELHORAR SUA VIDA

Vereadores tem que fazer bons projetos para a cidade, criando leis novas, eliminando antigas. Além disso, tem que fiscalizar a prefeitura para garantir que o dinheiro seja gasto corretamente, de acordo com o planejado no orçamento elaborado sempre no ano anterior.

Você deve escolher a e apoiar candidatos que pretendem melhorar a vida de todos cidadãos – e se afastar daqueles que só pensam em se reeleger ou tem propostas que beneficiam a pequenos grupos de pessoas.

Escolha candidatos que tem propostas que vão melhorar sua vida pessoal (e a de seus familiares, filhos e dependentes) ou sua vida empresarial (como empreendedor, por exemplo).

Você estará investindo não num candidato: você estará investindo em projetos que podem melhorar o seu futuro.

 

CONHEÇA ALGUNS TEMAS QUE PRETENDO DEFENDER NO LEGISLATIVO DE CAMPINAS

  • MAIS TECNOLOGIA PARA SIMPLIFICAR E BARATEAR A SUA VIDA, como pessoa ou como empresário. Que tal um Prefeitura 100% Digital (todos serviços online)? Que tal não precisar mais ir em filas para marcar cirurgias e consultas em hospitais públicos (tudo via celular)?
  • EDUCAÇÃO PÚBLICA: CRECHES E ESCOLAS PARA TODOS. Imagine o quanto você poderia economizar se não precisasse colocar seus filhos em creches ou escolas particulares! Faça as contas…
  • EMPREENDEDOR SIM, DESEMPREGADO NÃO: é preciso incentivar programas de microcrédito num mundo em que há cada vez menos vagas de trabalho. Nada de ficar desempregado. E uma ajuda para começar a empreender é fundamental.

ONDE O DINHEIRO DAS CONTRIBUIÇÕES VAI SER GASTO?

O dinheiro das contribuições vai ser essencialmente gasto em comunicação. No meu caso, preciso contar para as pessoas quem sou e o que proponho. Hoje em dia – sem a possibilidade de fazer reuniões devido à pandemia – os custos serão basicamente de marketing digital, na Internet. São necessários – em Campinas – pelo menos 17 mil votos para eleger um vereador. O custo de comunicação por eleitor é de pelo menos 5 reais. Logo, o montante mínimo que preciso é de 85.000 reais. O ideal seria atingir 100.000 reais.

COM QUANTO CONTRIBUIR? PRECISO DA SUA AJUDA!!!

Com qualquer valor a partir de 10 reais. Note que – pela lei – você não pode contribuir com mais de 10% do seu rendimento do ano anterior, declarado no seu imposto de renda. Contribuir é muito fácil: basta dar um clique no botão DOAR AGORA!
doar agora

Lembre-se que os demais partidos estão usando dinheiro público – e o NOVO é a única exceção. Se eu não tiver contribuição de vocês, candidatos de outros partidos vão “aparecer” para o público e eu não, reduzindo muito as possibilidades de me eleger (o que ocorre com todos candidatos do NOVO). Por isso, sua contribuição é fundamental para mim ou para qualquer pré-candidato do Novo!

QUANDO CONTRIBUIR?

Quanto mais cedo melhor. Nestas eleições as propagandas vão iniciar em 27 de setembro. Mas já temos que preparar todo material: artes, anúncios, fotos, etc.

VOCÊ JÁ CONTRIBUIU?

Agradeço de coração se você já fez alguma colaboração. Você pode efetuar outras contribuições, sem problemas, até o mês de novembro, quando teremos as eleições de 2020.

Ajude a renovar Campinas.

Eu conto com você. O NOVO conta com você. Conte com o NOVO.

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Cidades Inteligentes, Prefeituras Digitais

Cidades Inteligentes, Prefeituras Digitais

Cidade Inteligentes, Prefeituras Digitais?

Excetuando-se Brasília, uma cidade 100% planejada, construída na marra no meio do nada no Planalto Central e “lançada” em 1960, cidades se assemelham a organismos vivos – que não nascem de forma planejada. Cidades não são criadas por comissões de planejamento central.

Cidades, tal qual um organismo, têm capacidade de se adaptarem às mudanças. Como? Através das ações de milhares ou mesmo milhões de indivíduos – a maioria estranha entre si – que em seu trabalho diário modifica paulatinamente a cidade. Cidades acabam tendo uma vida própria que é continuamente modificada pela totalidade de seus cidadãos: nas decisões pessoais que tomam e nas decorrentes ações que diariamente realizam.[i]

Cidades Inteligentes são aquelas em que seus cidadãos pensam como empregar tecnologias digitais para resolver seus principais problemas e atender às maiores demandas existentes.

Esses cidadãos se juntam a grupos (públicos ou privados) que se formam com o objetivo de selecionar e implementar as melhores ideias – ou aquelas que podem produzir o maior impacto positivo na vida dos seus cidadãos. As soluções nascem de baixo-para-cima (bottom-up).

Dificilmente soluções de cima-para-baixo (top-down) são implementáveis, por justamente perderem a conexão e sintonia fina com as demandas de seus cidadãos. Um planejador central é capaz de inventar soluções usando tecnologia digital – sem consultar os cidadãos – mas não é capaz de garantir que essas soluções serão efetivas em custos e mesmo realmente impactantes nas vidas dos cidadãos.

Em síntese, Cidade Inteligente é aquela que usa a inteligência de sua coletividade engendrando e implementando soluções com o uso de tecnologias digitais (de processamento e de comunicação).

Prefeitura Digital é aquela que se preocupa em oferecer todos os seus serviços de forma digital, sem necessidade de atendimentos presenciais. Com a menor burocracia possível. De preferência, sem qualquer custo para os cidadãos e para os empresários.

A importância de digitalizar serviços públicos nas Cidades

As cidades são uma das maiores e mais importantes criações da humanidade, que antes vivia em bandos e de forma nômade. Quando esses bandos começaram a se agrupar e tentar se proteger das intempéries, animais peçonhentos e mesmo outros grupos de humanos, escolheram locais próximos a fontes de água ou que, por sua localização, próxima a portos ou no meio de rotas de mercadorias, surgiram as cidades.

E as cidades cresceram e cresceram. Em 2000, 47% da humanidade já não vivia em áreas rurais, tendo migrado para as cidades. Estima-se que em 2050, 75% da humanidade vai estar vivendo em cidades![ii]

Esta recente e acelerada migração do campo para as cidades gerou favelas nos maiores centros urbanos, pois as cidades não estavam preparadas para receber e absorver um contingente tão grande de pessoas em tão pouco tempo. Os maiores centros urbanos (ou megacidades ou ainda metrópoles) são justamente os que mais atraem as pessoas do campo – por apresentarem, em tese, o maior potencial de oferta de educação e trabalho com acesso à moradia.

Quem sai do campo, vende tudo o que tem e vai para a “grande cidade”. E rapidamente descobre que é economicamente inviável morar no centro ou em bairros vizinhos ao centro, tendo de se deslocar para as periferias nos limites geográficos das cidades. Também o acesso a educação e ao trabalho nessas regiões periféricas é escasso – demandando intenso deslocamento pessoal para trabalhar e ou estudar em bairros mais “centrais”.

Esse é um círculo vicioso e destrutivo. Cidade grande atrai mais gente, gera mais favelados, cresce mais, atrai mais gente, aumenta o número de favelados – e assim vai. Não é à toa que em 2020 temos mais de 1 bilhão de pessoas vivendo em favelas nas maiores cidades do planeta – o que só vai aumentar até 2050.

O curioso caso de Brasília

Brasília, construída de forma 100% planejada (de forma centralizada), após sua inauguração, descobriu que não planejara onde iriam viver os mais de 30.000 operários que a construíram.

Na imaginação do “planejador central”, essas pessoas voltariam para suas cidades de origem. Não voltaram. Rapidamente criaram o conceito de cidade-satélite para abrigar esse pessoal, incentivando a construção de pequenas moradias populares, a preços módicos ou – dependendo da construtora, sem custo. Esse pessoal escreveu a seus parentes que viviam em outros municípios brasileiros: “vem para cá que além de trabalho fácil estão até dando casa para o trabalhador…”.

Não é preciso ser um gênio para imaginar o que aconteceu. Milhares e milhares de parentes venderam tudo e se mandaram para Brasília, onde nem havia tanto emprego e muito menos mais moradias de graça ou a custos subsidiados.

O resultado: Brasília tem hoje a segunda maior favela do Brasil (a primeira maior fica no Rio de Janeiro). Além de outras favelas que estão se expandindo para além dos limites do próprio Distrito Federal…

Essa favelização crescente nas grandes cidades é difícil de estancar. Segundo o Wikipedia, “as favelas existem em todos os países e tornaram-se um fenômeno global. Um relatório da UN-Habitat afirma que, em 2006, havia cerca de 1 bilhão de pessoas vivendo em favelas na maioria das cidades de América Latina, Ásia e África, e um número menor nas cidades da Europa e América do Norte. Em 2012, de acordo com a UN-Habitat, cerca de 863 milhões de pessoas no mundo em desenvolvimento viviam em favelas. Destes, a população urbana em favelas em meados do ano foi de cerca de 213 milhões na África Subsariana, 207 milhões na Ásia Oriental, 201 milhões no Sul da Ásia, 113 milhões na América Latina e Caribe, 80 milhões no Sudeste da Ásia, 36 milhões na Ásia Ocidental e 13 milhões de pessoas no Norte da África. Entre os países, a proporção de residentes urbanos que vivem em áreas de favelas em 2009 era maior na República Centro-Africana (95,9%), Chade (89,3%), Níger (81,7%) e Moçambique (80,5%).[iii]

Para atender as demandas desses cidadãos que migram para as grandes cidades, gerando necessidade de investimentos ADICIONAIS em saneamento básico, calçamento, asfaltamento, infraestrutura de transportes, escolas, postos de saúde, segurança – e por aí vai. A lista é grande. O dinheiro arrecadado com impostos será cada vez mais insuficiente para dar conta de todos os investimentos e gastos necessários. Os impostos aumentam ano a ano de forma vegetativa, acompanhando o crescimento da população “original” da cidade e das empresas locais, bem como o ritmo da economia. Já as necessidades geradas pelos “cidadãos novos entrantes” geram picos sucessivos e cada vez maiores de necessidade de aplicação em investimentos e despesas ao menos nas áreas de educação, saúde, saneamento, transporte e segurança. Não é tarefa simples nem fácil. Mas certamente um dos caminhos para que a cidade atenda a essas demandas é passar por um processo de transformação digital, reduzindo a necessidade de atendimentos presencias e reduzindo custos com a digitalização dos serviços.

Cidades Inteligentes: mobilidade urbana é fundamental

Cidades Inteligentes não são cidades desenhadas para automóveis, como as que temos visto sendo desenvolvidas desde os anos 50-60. São cidades orientadas para PESSOAS. Onde o indivíduo é a coisa mais importante da cidade. O automóvel não tem o papel principal – ele é secundário.

Cidades Inteligentes são cidades onde seus cidadãos podem interagir com muita facilidade, trocando ideias, sugestões etc. com capacidade de encaminhá-las para grupos (públicos e ou privados) que possam dar continuidade ao que foi sugerido e acompanhar sua eventual aplicação para a comunidade. Por exemplo, wi-fi aberto em todas as praças, para viabilizar isso, é fundamental. Praças não são só um ambiente de passeio: são um espaço de convivência e interação.

Cidade Inteligentes se preocupam em oferecer serviços de alta qualidade a custos muito baixos. Reduzindo a burocracia. Reduzindo a necessidade de deslocamento físico para o que quer que seja. Usando, ao máximo, as tecnologias de internet e comunicação, através de aplicações em dispositivos móveis (celulares), para acesso a todos serviços disponíveis.

Cidades Inteligentes têm Prefeituras que se preocupam com Tecnologia e Inovação – e “abrem” secretarias para cuidar especificamente desse tema. São Paulo, de longe a maior metrópole da América do Sul, só recentemente criou uma “Secretaria de Tecnologia e Inovação” e, graças a ela, está dando os primeiros passos para converter a Prefeitura num centro de serviços digitais, descentralizando tudo para todas as subprefeituras inclusive.

Campinas pode seguir a mesma trilha, criando a sua secretaria de Tecnologia e Inovação. Podemos transformar Campinas no Vale do Silício da América Latina. Tecnologia nós temos, de sobra. Universidades que fabricam talentos. Empresas que absorvem e geram inovações, idem. O que falta? Alguém que, como um maestro, dirija essa sinfonia de talentos na nossa cidade – levando essas tecnologias para os campineiros, em primeira mão. E exportando esse “know-how” para outras cidades do Brasil. Campinas já é a segunda do Estado em número de startups de acordo com o levantamento da “Abstartups”, tendo 144 empresas desse tipo na região, perdendo apenas para a capital[iv]. Também Campinas foi eleita a cidade mais inteligente e conectada do país no Ranking Connected Smart Cities, em 2019. Foi a primeira vez que uma cidade que não é capital ficou na primeira posição do ranking. São Paulo ficou em segundo e Curitiba, em terceiro.[v] A posição do município, segundo a organização do ranking, só foi possível pela presença de universidades, parques científicos e tecnológicos e institutos de pesquisa na região. A Unicamp é destacada principalmente pela contribuição da Agência de Inovação (Inova) e pelo projeto do Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS), do qual é uma das instituições responsáveis.[vi]

A Estônia, um país de origem comunista que praticamente é do tamanho de Campinas, digitalizou tudo. Por que não podemos seguir um caminho similar???[vii]

Como acompanhar essa demanda que excede o crescimento vegetativo das cidades? Como ter uma Prefeitura Digital?

A única forma da cidade acompanhar a demanda crescente por serviços é mudar o seu padrão de gestão de sua prefeitura – bem como sua mentalidade (mindset). Coisas que podem ser feitas:

  • Digitalizar todos os serviços da prefeitura, de modo que o cidadão (ou mesmo o empreendedor) possam obter quaisquer documentos (alvarás, certidões, guias de pagamento, licenças, aprovação de contratos etc.) sem necessidade de deslocamento físico (reduzindo a pressão sobre investimentos em transportes, alargamentos de vias, etc.) e sem taxas para os cidadãos e empresários (que passarão a recolher impostos recorrentes no futuro, elevando as receitas). É a isso que chamo de PREFEITURA 100% DIGITAL.
  • No caso de serviços que podem (ou realmente precisam) ter atendimento presencial, implantar esses serviços em sub-regiões, dentro do moderno conceito de mobilidade urbana, onde todos os serviços necessários devem estar a no máximo 15 minutos de caminhada. Em outras palavras, descentralizar os serviços presenciais ao máximo. Isso também reduz a pressão sobre investimentos em transportes, alargamentos de vias etc. Contribui para que a cidade tenha menos poluição e seja mais agradável de se viver e trabalhar;
  • Ter uma política de impostos menores para regiões mais periféricas, tornando mais atrativa a instalação de comércio e serviços. Esses impostos menores podem se extinguir num prazo determinado que seria necessário para os empreendedores recuperarem seus investimentos iniciais;
  • Destruir o conceito de “fiscal”, trocando-o por “Consultor de Empresas”. O fiscal procura erros para poder multar. O consultor procura erros para poder orientar e incentivar o empreendedor a melhorar seu negócio. Multas inviabilizam muitos negócios. Consultoria agrega valor aos negócios, potencializando mais receitas e, derivadamente, o recebimento de mais impostos de forma recorrente (o que é muito mais inteligente). O os negócios podem ser acompanhados à distância, via internet.
  • Abrir uma caixinha de sugestão digital para os cidadãos. Ideias bem formuladas e que gerem economias expressivas poderão ser premiadas pela Prefeitura, incentivando os cidadãos a contribuírem com sua inteligência. Ou seja, usar a inteligência coletiva de forma produtiva para a cidade – e não “política” no sentido de promoção da politicagem. Tudo via internet, é claro.
  • Dirigir todo e qualquer recurso advindo de multas de qualquer espécie primariamente para a educação. Isso vale para o trânsito, para empresas contraventoras etc.
  • Nos casos em que a Prefeitura não tem ainda, criar uma secretaria nova, especificamente orientada a “Tecnologia e Inovação”, incentivando startups, pesquisas em universidades e empresas desenvolvedoras de softwares e sistemas. O conceito é facilitar que inovações tecnológicas, que tragam reduções em custos, sejam rapidamente implantadas na cidade (em Campinas temos um Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, formado em 2014. Que se reúne 1 vez por mês.).
  • Tendo uma Secretaria de Tecnologia e Inovação, adotar explicitamente o conceito de “benchmark” ou “benchmarking”: buscar e adotar as melhores soluções de digitalização de outras cidades brasileiras, que comprovadamente estejam apresentando resultados para seus cidadãos! Nem sempre é preciso reinventar a roda!

Algumas Cidades Brasileiras com Projeto de Digitalização

Campinas – IPTU DIGITAL

Presidente Prudente

Vinhedo – Central  Digital

 

 Link para Novo na WEB com o tema deste artigo: https://www.facebook.com/watch/?v=638627770189440&extid=3rYypAn9jeNE4JTR

 

 

 

[i] Cidade Inteligentes: por que, para quem? Lucia Santaella – 2016 – páginas 60 a 61

[ii] UNWUP – United Nations in the World Urbanisation Prospects

[iii] Wikipedia – Favela

[iv] ACidadeOn Campinas

[v] G1 -Campinas é eleita cidade mais inteligente e conectada do país

[vi] O papel da Unicamp para a escolha de Campinas como a cidade mais inteligente do Brasil

[vii] A transformação digital da Estonia

 

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Campinas pode ser uma Cidade Simples, Leve e Eficiente?

Campinas pode ser uma Cidade Simples, Leve e Eficiente?

Cada real cobrado na forma de impostos é um real a menos em consumo ou em investimento.

Esse real vai para o governo que, de forma 100% centralizada, decide como, quando e onde ele deve ser utilizado.

 

Problemas decorrentes:

  • Esse real é gasto em coisas que as pessoas precisam, querem ou realmente necessitam?
  • Quanto mais reais o governo recolhe, fica maior e mais pesado. Esse dinheiro é bem gasto? Ou há ineficiências e desperdícios?
  • O governo começa a abrir empresas e competir com a iniciativa privada. Sem o compromisso de ser uma empresa lucrativa. E quem paga seus prejuízos é sempre você. Não há como ter empresas lucrativas quando se paga até 3 vezes o salário médio de mercado na iniciativa privada…
  • O governo começa a aumentar a burocracia, criando leis e mais leis, complicando a vida dos cidadãos (empregados e empresários). Para isso, incha: contrata cada vez mais funcionários, sem preocupação com o tamanho da máquina.
  • Quando o dinheiro arrecadado já não é suficiente para pagar empresas improdutivas e uma estrutura de pessoal pesada, aumenta mais os impostos

 

Cidade Simples, Leve e eficiente:

 

Eficiente –  nos serviços: capaz de fazer mais com menos.

 

  • Menos leis e leis simplificadas
  • Menos burocracia
  • Menos gente para cuidar de papelada
  • Menos empresas ineficientes


Foco – no essencial

  • Estrutura administrativa enxuta, transparente e focalizada em serviços essenciais: saúde, segurança e educação
    • Sem falta de vagas em creches
    • Sem falta de vagas no ensino básico
    • Sem filas nos hospitais (para consultas e cirurgias)
    • Com segurança nas escolas e nos 478 bairros da cidade


Leve – estrutura só para o que interessa

  • Contas públicas equilibradas, para pesar menos no bolso dos contribuintes
  • Secretarias adequadas à realidade nos nossos tempos
    • Não temos Secretaria de Tecnologia e Inovação
    • Não temos Secretaria do Empreendedor (temos várias Secretarias que poderiam ser ajustadas, fundidas)
  • Servidores públicos remunerados por mérito e eficiência (tempo de serviço como fator de aumento tem de ser abandonado)
  • Prefeitura 100% Digital – integrada aos serviços digitais do Estado e da Federação
  • Cidade sem empresas “administradoras” (que incentivam e viabilizam a corrupção, pela diminuição da transparência)
  • Parcerias, concessões e privatizações para a infraestrutura (boas vindas ao capital privado – sem necessidade de se endividar ou elevar impostos)
  • Serviços acessíveis nos bairros e distritos (não é possível ter uma cidade onde tudo que é importante só está no seu centro).

 

Campinas precisa renovar sua prefeitura, Prefeito e Câmara de Vereadores (aqui são 33) – se de fato quiser se tornar uma cidade simples, leve e eficiente. Se continuar crescendo nos moldes atuais, viver aqui será cada vez mais caro e menos prazeroso. E isso ninguém quer, nem para si, nem para sua família.

 

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A transfomação digital da Estônia

A transfomação digital da Estônia

Estônia, um exemplo de transformação digital

A tecnologia se consolidou como uma importante ferramenta para solucionar as demandas da sociedade. A internet já é tecnologia de ponta em muitos países – como a Estônia, um país com uma população praticamente do tamanho de Campinas: 1.300.000 habitantes

Ela hoje é responsável para construir diálogos entre cidadãos, empresas e órgãos governamentais.

O país era um caos organizacional até 1991, sem infraestrutura e sem administração – mas contava com líderes engajados que queriam reerguer o país, assim que ficou independente da União Soviética. Foi quando iniciou sua transformação digital

Nessa época, com a ascensão da internet, os estonianos encontraram na tecnologia uma oportunidade de fazer o que nenhuma outra nação que se adaptava ao mundo digital fez: criar um governo menos burocrático e mais colaborativo, pautado pela digitalização.

Tinham pouco dinheiro para investir. E queriam fornecer para a população serviços de excelente qualidade.  Tendo poucos recursos para investir, estabeleceram um plano de metas a serem atingidas até o ano 2000.

Esse plano envolvia treinar a população numa cultura digital.  Instalaram computadores com acesso à internet em todas as escolas e desenvolveram uma identidade digital para cada cidadão, que era pessoal e intransferível. Esse foi o início de todo processo.

A Estônia é hoje considerada como um dos maiores laboratórios de digitalização. Se transformou numaa referência mundial em termos de governo digital. Lá é possível ter acesso a quase todos os serviços públicos a partir de casa, sem precisar ir a nenhum órgão do governo e enfrentar filas e burocracia.

Mais de 98% da população já possui a identidade digital e pode, pela internet, abrir empresas, pagar impostos, registrar recém-nascidos, fechar contratos, matricular o filho na escola, marcar consultas médicas e até mesmo votar. Essas medidas economizam anualmente na Estônia aproximadamente 2% do PIB, o que no Brasil significaria aproximadamente R$ 120 bilhões ao ano. Quase cem por cento de seu governo é digital. 

A desburocratização de seus sistemas trouxe mais facilidade e praticidade às operações realizadas pela sociedade. Exemplos: é possível abrir uma empresa em 15 minutos, criar uma conta em um banco em apenas 24 horas e até mesmo participar das eleições pela internet.

Foi preciso percorrer um longo caminho para alcançar esse patamar e se consolidar como uma potência tecnológica, muito à frente de outros países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – consideradas as maiores economias mundiais.

Hoje em dia, quase 30 anos depois de ter iniciado este processo, a Estônia nos prova que governos que não digitalizam serviços  perdem, cada vez mais, a capacidade de governar com custos de atendimento decrescentes – e tem na burocracia um dos maiores entraves ao crescimento saudável da economia.

Governos que permanecem “analógicos” se tornam cada vez mais ineficientes, paquidérmicos – e sem capacidade de reduzir a carga tributária cobrada de cidadãos e de empresas. Outras iniciativas em países como a Índia e o Chile também mostram resultados muito positivos e comparáveis com os da Estônia.

 

O que é, na prática, um governo digital?

Governo digital é um governo que se transforma em plataforma tecnológica. Isso vale para a Federação, os Estados e os Municípios.

Para construir uma democracia inteiramente digital, ou algo muito próximo disso, é necessário somar esforços para criar alinhamento entre políticos, juristas e especialistas em segurança da tecnologia.

Foi assim que a Estônia elaborou um processo sustentado basicamente sobre três pilares:

  • o registro nacional, que armazena dados de cadastro da população pelo governo;
  • o cartão de identidade digital, que traz informações no âmbito jurídico, as quais garantem identificação e assinatura digital e
  • o desenho de leis baseadas na tecnologia, a fim de sustentar esse ecossistema.

 Atualmente, estima-se que dos 1,3 milhão de habitantes da Estônia (pouco maior que a população de Campinas), 98,2% possuem uma espécie de RG digital, em forma de Smartcard, que oferece à população acesso a mais de 500 serviços governamentais gratuitos.

Para utilizar, basta o cidadão validar a operação com um PIN, de forma semelhante ao que ocorre no Brasil com os cartões de débito e crédito.

Além disso, desde 2011, também é possível identificar os cidadãos pelo celular via Simcards especiais, os quais contêm um certificado digital e dois códigos de PIN para identificação.

Para utilizar qualquer serviço, portanto, basta ter acesso à internet e um leitor de Smartcard. Caso o cidadão não tenha essa estrutura é possível encontrar locais públicos, como bibliotecas, que disponibilizam computadores e leitores com internet gratuitamente e com segurança.

O país ainda oferece cem por cento de cobertura de Wi-fi (coisa hoje inimaginável num país com dimensões continentais, como o Brasil – mas perfeitamente possível para cidades-metrópole como Campinas) …

Na Estônia, todas as informações contidas na identificação digital dos cidadãos não podem, no entanto, ser armazenadas em mais de um local, conforme definido em lei. Isso significa que dados como nome, data de nascimento, endereço, informações bancárias, entre outras, devem estar cadastradas em uma única base de dados.

Dessa forma, para gerir essa estrutura, a Estônia desenvolveu uma rede chamada X-Road, que permite o compartilhamento de informações entre diferentes sistemas de maneira segura – e é dado ao cidadão, ainda, o benefício de determinar quais informações estarão disponíveis, quem terá acesso a elas e por quanto tempo.

Aqui no Brasil é impossível, hoje, se pensar nisso. Por exemplo, se você se aposenta, seus dados de aposentadoria, renda, telefones de contato e tudo mais vão para na mão de bancos, financeiras, empresas de crédito, empresas de cartões – que chegam a fazer mais de 40 ligações diárias para oferecer seus “empréstimos consignados”. Importunando sua vida como cidadão e sem ter de obter qualquer autorização sua para fazê-lo.            

No caso da Estônia, o compartilhamento de informações por meio da rede X-Road facilita a utilização de serviços interligados. Se uma pessoa consulta um médico, por exemplo, e recebe uma prescrição, as informações poderão ser acessadas por um farmacêutico.

Com isso, a Estônia vem fortalecendo a digitalização do governo de maneira segura e possibilitando que a sociedade desfrute de serviços de forma rápida e eficiente. Para se ter ideia do todo, há apenas três situações que exigem a presença física de um cidadão em uma instituição governamental: casamento, divórcio e transferência de titularidade de imóvel.

No mais, todo o funcionamento do país é digital.

 

Os Zés Ninguém

Os Zés Ninguém

Que tal olhar para o futuro? Não precisa ser um futuro longínquo: pode ser um próximo que está batendo à nossa porta.

Sim, bem além da Pandemia.

Temos um presidente que não é lá tudo o que sonhamos (ou que acreditávamos quando nele votamos). Temos uma Câmara de Deputados (e um Senado) forrado de políticos processados, condenados – e que não se sustentariam sem as parlamentares proteções, as tais vergonhosas imunidades.

E temos uma realidade econômica à nossa frente que é maior que tudo isso.

No mês de maio perdemos um milhão de empregos com carteira assinada, muito mais que todos os 850 mil conquistados ao longo de 2019.

No mês de junho, perdemos mais 1.4 milhões de empregos – quase o dobro das vagas geradas em 2019.

Entre desempregados e desalentados (pessoas que desistiram de tentar emprego), chegamos a cifras da ordem de 26 a 27 milhões.  Se incluídos entre os desocupados, pelo método desenvolvido por pesquisadores do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), da USP, a taxa de “desemprego oculto pelo distanciamento social” seria de 26,8%.  Há uma estimativa, do próprio IBGE, de que mais 700 mil pequenas empresas fecharam na pandemia, o que representa uma perda de cerca de 40% dos empregos formais do país. (1)Retomada da economia eleva taxa de desemprego:

https://www.gentedeopiniao.com.br/economia/retomada-da-economia-eleva-taxa-de-desemprego

Dentro desse contingente, temos os Zé Ninguéns. Zé Ninguém é um sujeito que nem documento tem: não tem CPF, não tem conta bancária – e não está em nenhuma base de dados. Estima-se que temos uns 10 milhões de Zé Ninguéns. Não são cidadãos: são párias da sociedade. Moram onde não mora ninguém, não tem água encanada e muito menos esgoto. Não estão em nenhuma estatística oficial. São os invisíveis e os ingovernáveis.

Da população que é bancarizada, pelo menos 30% está inadimplente – ou seja, está com contas atrasadas. Desses 30%, estima-se que metade está superendividada: são pessoas que não conseguem pagar as contas mais simples: água, luz, telefone. Aluguel. Prestação da casa própria. Se pagarem, ficam impossibilitadas de ter o que comer. Se pagarem, vão comprometer a subsistência de seus familiares, ficar sem comer. Simples assim.

Ou seja: temos milhões de pessoas que nem sabem que são cidadãs, nunca tiveram dignidade – e outros vários milhões que não se sentem mais cidadãs, que perderam sua dignidade – e não se sentem mais representadas.

Em paralelo temos Brasília, com gente dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vivendo nababescamente, com salários e privilégios inimagináveis para os não-cidadãos. E uma turba de classe média – que ainda consegue se sustentar – brigando entre si, a favor ou contra o presidente, a favor ou contra a Lava Jato – e outras questões do gênero.

Os Zés Ninguém nem sabem disso. Os desalentados e superendividados sequer vão comparecer nas eleições de 2020: têm mais o que fazer em busca da simples sobrevivência. E os pseudo-intelectuais de plantão continuarão a se digladiar pela internet – enquanto abrem suas geladeiras e se alimentam com facilidade de coisas que os Zés algumas vezes nem sonham.

Fico pensando em coisas simples: se essa energia da briga entre esquerda, direita e centrão fosse usada ao menos para trazer os Zés Ninguém para a cidadania. Não teríamos um mundo melhor?  Ao menos um Brasil melhor?? Ou se os políticos, ao invés de defenderem suas posições de esquerda, direita e centro, se unissem para efetivamente termos um Brasil melhor, não resgataríamos o senso de cidadania de todos que já perderam essa esperança?

Você vota e tem voz. E pode ajudar isso a acontecer.

 

 

Referências   [ + ]

Olha o que acontece quando você “desiste” de votar

Olha o que acontece quando você “desiste” de votar

A primeira coisa que acontece: sua vida passa a ser controlada – de verdade – por políticos em quem você nunca votou – mas os outros votaram.

Ou seja, não votar é passar um cheque em branco para outras pessoas escolherem – provavelmente – candidatos em que você jamais votaria. E que, no caso das eleições municipais, vão ficar mais 4 anos atrasando a vida de todos onde você vive: seu município.
O Partido Novo é contra o voto obrigatório: enquanto não é facultativo, vejas as consequências nefastas que as regras do TRE trazem para o atual sistema eleitoral.

Não vou votar porque todos os políticos não prestam, são sujos, são corruptos…

Talvez todos políticos que você conheça se enquadrem nessa afirmação. Mas desde as eleições de 2016 começaram a surgir políticos novos e qualificados. Que, por serem novos, não tem ainda a mesma visibilidade de políticos antigos, que se tornaram “profissionais políticos”.

Esse pessoal mais antigo – e ainda numeroso, é verdade – em geral está em partidos maiores, que tem maior número de filiados ou fizeram “coligações” com outros partidos. Tudo para conseguir maiores verbas do Fundo Eleitoral, mais tempo de exposição em rádio e TV e, inclusive, usar (de forma absolutamente ilegal, é claro) recursos dos Municípios, dos Estados e até da própria Federação. Por exemplo, a Dilma usou a estrutura dos correios do Brasil inteiro para entregar “santinhos” delas na sua segunda eleição.

O negócio é queimar mais de R$ 3 bilhões nas eleições de 2020. Morra quem morrer.

Esses partidos maiores têm filiados que não pagam nada, são simples “simpatizantes”. Para sobreviver precisam de dinheiro público – sim, o seu e o meu – e por isso não abrem mão nem do Fundo Eleitoral (que vem do TSE – Tribunal Superior Eleitoral) e nem do Fundão de R$ 2 bilhões (que vem do governo federal). Para eles, usar esse dinheiro para a Saúde é uma heresia. O negócio é queimar mais de R$ 3 bilhões nas eleições de 2020. Morra quem morrer.

A nova geração de políticos não tem acesso a essas benesses, tem menos dinheiro do Fundo Eleitoral Partidário e do Fundão. E, pelas atuais regras, os políticos não podem ser financiados por empresas (somente por doações de pessoas físicas). Seus partidos, no entanto, que em geral filiam pessoas sem cobrar por isso, só contam com recursos do Fundão Eleitoral e eventuais contribuições de simpatizantes.

Partido Novo: a exceção que faz a regra

A única exceção à essa Regra é o Partido Novo, que tem 50 mil filiados que pagam mensalmente R$30 para o Partido. O Novo não usa qualquer fundo eleitoral. E é o único partido que tem um sério processo de qualificação de candidatos. Não é à toa que dentre os 10 melhores políticos do Brasil, eleitos pelo site independente Ranking dos Políticos, no ranking de 2019, os 8 primeiros são os 8 Deputados Federais do Partido Novo que conseguiram uma cadeira no Congresso em 2018.

(confira aqui)

O Partido Novo vai participar das eleições municipais agora em 2020, em 35 importantes municípios brasileiros – inclusive Campinas. Para isso, fez um processo seletivo muito mais rigoroso que no passado tanto para o candidato ao Executivo (Prefeitura) quanto para os candidatos ao Legislativo (vereadores). Todos os candidatos são de primeira linha – e você poderá escolher a sua opção entre mais de 16 pessoas qualificadas. E se sentir representado, como Cidadão, novamente.

Não é só não votar que perpetua o passado com políticos abomináveis…

Vamos fazer contas bem simples: digamos que num município hipotético haja 10.000 que podem votar. E que haja somente 5 candidatos a vereador. E que, apesar da Constituição permitir até 9 vereadores (SIC!) em cidades pequenas, a cidade tem apenas 3 vagas.

Em tese, se todo mundo é bem e igualmente conhecido, isso daria 2.000 votos por vereador.

Mas, 20% das pessoas não vai votar porque “não acredita em político”;

Mais 15% vai votar, mas vai votar errado de propósito, “por vingança”, o que anula seu voto.

Mais 15% vai votar, mas vai votar em branco, porque “não sabe em quem votar”.

Os 10.000 votos acabam caindo para 5.000 votos válidos!!! Metade dos potenciais votantes

Raposão – já conhecido, em reeleição mais uma vez – promete (novamente) muita coisa que não vai cumprir, o povo vai esquecer que ele não cumpriu e vai acabar levando 30% dos votantes no bico: 3.000 votos.

Zeca da Padaria, figura conhecida da cidade, acaba levando mais 10%, 1.000 votos.

Maria, João e Ana, que pouca gente conhece, são candidatos novos. Pouco conhecidos ainda e “sem grandes verbas de campanha”. Ficam com os outros 1.000 votos, assim distribuídos:

  • Maria: 600 votos;
  • João: 300 votos;
  • Ana: 100 votos.

Agora entram as regras eleitorais atuais (difícil de entender, mas…)

Passo 1 – Cálculo do Quociente Eleitoral (Qe)

Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

Quociente Eleitoral = 5.000 votos válidos / 3 vagas

Quociente Eleitoral = 1.666 Votos

Com a proibição das coligações, a expectativa é de que o jogo fique mais difícil para partidos pequenos. Para conseguir vagas nas Casas Legislativas é necessário atingir o quociente eleitoral. Os partidos pequenos, que não fazem muitos votos por si mesmos, faziam coligações com partidos fortes para que o grupo atingisse o quociente e assim pudessem participar da distribuição de cadeiras, conseguindo vaga para os candidatos de suas legendas.

Passo 2 – Cálculo do Quociente Partidário (Qp)

Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.

Para saber quantas vagas um partido pode ter na Câmara Legislativa, basta dividir o total de votos recebidos pelo partido pelo quociente eleitoral. No nosso exemplo, cada candidato é de um partido diferente. Assim:

Quociente Partidário = 5000 votos válidos / 1.666 (do quociente eleitoral)

Quociente Partidário = 3 vagas (até 3)

A Cláusula de Barreira (ou de Desempenho)

A Cláusula de Desempenho estabelece que o candidato terá que receber no mínimo 10% do quociente eleitoral para que possa assumir uma vaga. No nosso exemplo, 10% de 1.666 Votos = 166 votos.

A Situação de cada candidato

  • Raposão: Vereador mais votado 1 – 3000 votos => ELEGÍVEL (mais de 166 votos)
  • Zeca da Padaria: Vereador mais votado 2 – 1.000 votos => ELEGÍVEL (mais de 166 votos)
  • Maria: Vereador mais votado 3 – 600 votos => ELEGÍVEL (mais de 166 votos)
  • João: Vereador mais votado 4 – 300 votos => ELEGÍVEL (mais de 166 votos)
  • Ana: Vereador mais votado 5 – 100 votos => NÃO ELEGÍVEL (MENOS de 166votos)

 

Ou seja, 1 das 5 vagas não seria ocupada.

Os votos dessa vaga vão ser somadas às chamadas “sobras fracionárias” – e vão ser repartidas entre todos os partidos proporcionalmente. Para nós, sobraram 4 partidos, que tem o total de (5000 votos válidos – 100 votos da Ana) = 4900. Assim, cada partido (no nosso caso, cada vereador) fica com:

  • Raposão: 3000 + 100*(3000/4900) votos => 3062 votos
  • Zeca da Padaria: 1000 + 100*(1000/4900) votos => 1020 votos
  • Maria: 600 + 100*(600/4900) votos => 612 votos
  • João: 300 + 100*(300/4900) votos => 306 votos

Só que tem um detalhe importante: o quociente eleitoral define os partidos e (ou coligações, menos no caso de Vereadores) que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais, quais sejam: eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador.

No nosso exemplo, o quociente eleitoral é de 1.666 votos. Os partidos de Zeca da Padaria, Maria e João não tem votos suficientes – e, portanto, não tem direito a nenhuma vaga.

Resultado: todos seus votos são transferidos para Raposão – que acaba sendo o único vereador eleito, acumulando os 5000 votos válidos.

Resumindo: não votar, votar errado, votar em branco ajuda a manter antigos políticos no poder. Que é tudo o que você não quer, não é mesmo???

Caiu sua ficha?

Polis são cidades, desde o antigo tempo da Grécia.

Um político (do grego transliterado politikós), ou estadista, é quem se ocupa da política. Segundo Sócrates, é um homem público que lida com a chamada “a coisa pública”. Segundo Platão, é filiado a um partido ou “ideologia filosófica de conduta”. Se incorporado a um Estado pela vontade do povo, pode ser formalmente reconhecido como membro ativo de um governo. É uma pessoa que influencia a maneira como a sociedade é governada. Essa definição inclui pessoas que estão em cargos de decisão no governo e pessoas que almejam a esses cargos, tanto por eleição quanto por indicação.

Descrer de todos os políticos é desacreditar que as questões públicas, que afetam todos os cidadãos, possam ser transformadas e melhoradas. Não votar – o que pode parecer um ato de rebeldia à primeira vista – num estado democrático, é renunciar ao próprio poder que lhe é outorgado constitucionalmente. Quem ganha com isso? Você? Não. São os espertalhões de plantão, porque eles contam com essa sua indignação para se perpetuarem e se locupletarem no poder.

Por isso tudo, acredite em você mesmo antes de acreditar em qualquer outra coisa. Porque você tem poder: você vota e tem voz. Não abra mão dela, jamais. Vire Cidadão de NOVO.

Infográfico com uma simulação para as eleições de Campinas em 2020