O mecanismo na Cidade de Campinas

O mecanismo na Cidade de Campinas

Este artigo sobre o MECANISMO em Campinas é voltado para pessoas comuns, que não entendem como uma cidade tão grande como Campinas pode ter tantos problemas básicos, principalmente nas áreas de Saúde e Educação.

 A Lei orçamentária Anual

A cidade de Campinas tem um orçamento de quase de 6.3 bilhões de reais por ano (1)LOA – Lei Orçamentária Anual 2020 – LEI Nº 15.857, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Isso significa que ela arrecada anualmente quase R$ 5 mil reais de cada um do seus 1.2 milhões (2)IBGE – Campinas de habitantes. Nasceu? Paga R$ 5 mil por ano.

É muito dinheiro. Simplificadamente, metade vem dos impostos e taxas municipais. A outra metade vem do governo Estadual e do Governo Federal: são repasses do ICMS e do IPVA (vendas de mercadorias feitas/geradas no município e arrecadação de impostos sobre veículos automotivos, também feitos/gerados no município), além de outras contribuições federais.

Para gastar esse dinheiro, todo fim de ano o EXECUTIVO prepara um orçamento para o próximo ano, teoricamente ficando muito claro para onde vai cada centavo. O orçamento é sempre aprovado pela Câmara Legislativa.

Então o orçamento é publicado no Portal da Transparência da Prefeitura e, quando começa o ano, os valores gastos efetivamente também são publicados no mesmo portal (nem sempre de forma muito clara, principalmente para o cidadão comum, mas são). Em geral há atrasos na publicação do ocorrido, ficando muito difícil poder ser tomada alguma ação no caso de desconfiança de alguns gastos reais. “Inês é morta”, como se diz popularmente.

Com o orçamento aprovado, na prática, o prefeito é a pessoa que tem a caneta na mão, e vai ao longo do ano liberando os recursos para EXECUTAR o que foi planejado. Ao LEGISLATIVO resta o papel de fiscalizar (durante o ano) se o dinheiro está mesmo sendo gasto dentro do orçamento aprovado no ano anterior.

Em tese, além de fiscalizarem o EXECUTIVO, os VEREADORES também cuidam da legislação da cidade, criando novas leis, reformando ou eliminando antigas. Nem sempre é o que se vê, ao menos nas 2 reuniões ordinárias semanais (3)TV Câmara – Youtube – Reuniões Ordinárias: é comum ver os vereadores gastarem 70% a 80% do tempo dando nomes a ruas, praças, declarando cidadãos eméritos, definindo datas comemorativas e outras ações de menor importância.

Ou seja, jogando nosso dinheiro de impostos pela janela, com trabalhos que em nada melhoram nossas vidas, enquanto cidadãos. É uma vergonha? É. Mas é uma realidade que tdo cidadão pode constatar. Contra fatos não há argumentos.

Dinheiro a cidade tem. Por quê a cidade enfrenta diversos problemas na Saúde e na Educação?

Campinas, a maior cidade do interior de São Paulo, segundo matéria publicada no próprio portal da Prefeitura (4)Portal da Prefeitura de Campinas – Ranking da Exame coloca Campinas entre 10 melhores cidades para investir atingiu vários marcos significativos:

  • Foi considerada a mais inteligente e conectada do Brasil em 2019, segundo a quinta edição do Ranking Connected Smart Cities. Campinas se destacou nas áreas de economia, tecnologia e inovação (1º lugar), empreendedorismo (2º), governança (3º) e mobilidade (4º).(5)Revista Exame 17/09/2009 – Campinas é a cidade mais inteligente e conectada do Brasil. Pela primeira vez, o ranking Connected Smart Cities, elegeu uma cidade não capital como maior referência em desenvolvimento. 
  • Campinas é a 9ª colocada no ranking geral de cidades que oferecem as melhores condições para investir e empreender, subiu quatro posições e agora figura entre as 10 primeiras.

Como uma cidade com essas “medalhas” pode ter um déficit de vagas na Educação Infantil de 4 a 8 mil vagas? E um déficit similar na Educação Fundamental? Como hospitais importantes ainda atendem na base de filas para marcação de consultas e exames, fazendo a população sofrer  para poder ter um futuro atendimento hospitalar ou ambulatorial?

Tudo leva a crer que, ao longo dos últimos 20 anos, depois que o prefeito Toninho foi sumariamente “apagado” em 2001 (6)Wikipédia – Antônio da Costa Santos, a cidade passou a conviver com prefeitos que criaram uma nova mecânica, um mecanismo diferente de atuação e de gestão.

Esse mecanismo possibilita a corrupção de forma muito sutil. Fica difícil, a quem quer que seja (mesmo para o Ministério Público), comprovar práticas de malfeitos, como desvios de dinheiro, superfaturamentos, contratações indevidas, legislações que favorecem algumas empresas – dentre outras possíveis ilegalidades e diversas imoralidades.

Principais Características do Mecanismo

Pelo que pode ser acompanhado na imprensa (7)CBN Campinas – 18/9/2019 – Vereadores independentes acusam base do governo de votar projetos priorizando interesses políticos, os 33 vereadores de Campinas dividem-se em 2 bancadas:

  • Uma bancada “independente” do prefeito, com 6 a 7 vereadores. Que age pensando mais no interesse da população de Campinas como um todo – e que é propositiva, é combativa, como deveria ser;
  • Outra bancada que é muito “acoplada” aos interesses do prefeito, com 26 a 27 vereadores. Essa bancada vota sempre de forma alinhada com o Prefeito – e vota contra qualquer projeto de lei da bancada independente (a anterior), não importando o quanto o projeto é bom para toda a população de Campinas como um todo. São os “dependentes” do prefeito.

Transformação da Vereança em profissão

Uma característica muito interessante da bancada “acoplada” ao prefeito é a existência de vereadores que se perpeturam na vereança. Haverá vários que, em 2020, estarão disputando o cargo de vereador pela quarta, quinta e mesmo sexta vez (basta ver o excelente site Ranking de Vereadores de Campinas).

Vejam o excelente vídeo de Jonathas Ferreira, pré-candidato do Novo,  a respeito do assunto:

É sintomático que na base da dados do TSE os vereadores registrem suas profissões. No caso de Campinas, temos advogados e – pasmem – vereadores como as profissões mais indicadas. Sim, a vereança foi transformada em profissão.

Apoio das Secretarias e de Assistentes

Claro que o PREFEITO não trabalha sozinho no EXECUTIVO.

Ele conta com um gabinete próprio e várias SECRETARIAS, onde cada SECRETÁRIO tem sua equipe e seu orçamento.

Nas secretarias temos funcionários públicos de carreira e – principamente no caso de CAMPINAS, ASSESSORES.

Os ASSESSORES não necessariamente precisam ser pessoas concursadas, podendo ser pessoas INDICADAS pelo prefeito, por seus secretários ou mesmo por vereadores que tenham, eventualmente, “maior intimidade” com o prefeito.

Há, nesse sentido, alguma tecnicalidade na Constituição brasileira: cargos que não são técnicos (ou tem técnico no nome) podem ser indicados, prescindindo de concurso para sua ocupação.

É claro que idealmente qualquer funcionário da prefeitura, assessor ou não, deveria ser concursado e tecnicamente qualificado para exercer seu cargo.

Mas isso não acontece, nem dentro da prefeitura, nem dentro das empresas ligadas à Prefeitura, como a EMDEC, SANASA, etc. – gerando vário “cabides de empregos” que vão muito além da Prefeitura e que é muito difícil de se quantificar.

É isso que dá origem ao MECANISMO, que vem sendo utilizado de forma perversa em CAMPINAS há pelo menos 8 anos, pelo prefeito Jonas Donizetti que, mesmo condenado em segunda instância, conseguiu liminares no Supremo Tribunal Federal para continuar exercendo seu cargo e foi referendado por sua base de vereadores – o que vai permitir que ele continue no poder até o final do seu mandato.

O MECANISMO

O mecanismo - detalheO Mecanismo é muito simples e funciona de uma forma absolutamente eficaz.

Foi esse mecanismo que garantiu o cargo do prefeito durante dois mandatos; é esse mecanismo que tem garantido a reeleição de vereadores (alguns disputando o cargo pela quinta ou sexta vez).

Todas práticas do MECANISMO são baseadas em ilegalidades ou imoralidades – ou as duas coisas ao mesmo tempo.

Como 99% da população está preocupada em trabalhar (e, agora com a Pandemia, em sobreviver e trabalhar se possível), não tem tempo de ficar acompanhando o que o prefeito e os vereadores fazem no dia a dia.

As principais discussões que afetam a cidade são feitas durante o dia – em horários que as pessoas estão trabalhando (e mesmo agora, virtualmente, por vezes não estão abertas ao público). Há vereadores do  Partido Novo que advogam que as reuniões deveriam ser noturnas, permitindo que a população que trabalha participe e influencie nas decisões. Mas isso não acontece. Na prática, as reuniões da Câmara, aqui na Câmara de Campinas, são simples exposições de coisas que já foram decididas – muitas vezes sem a menor participação da população.

Como funciona o Mecanismo?

Os vereadores atuais parecem adotar uma espécie de “feudo”: um bairro ou uma região de Campinas que possam agradar e assim conseguir votos que permitam a sua próxima re-eleição.

Assim como O PREFEITO e seus SECRETÁRIOS, cada vereador pode nomear assessores. Os 33 VEREADORES de Campinas podem nomear até 7 ASSESSORES (tem uma verba de quase 50 mil para isso, podendo pagar em média 7 mil mensais para cada assessor).

Esses assessores viram “prepostos”, “olheiros” do VEREADOR e vão para o bairro ou região que querem agradar (para futuramente se reeleger) e detectam alguns problemas e necessidades a serem resolvidas. Há diversos artigos na internet falando dessa mecânica.

Eles detectam necessidades pontuais na cidade, como iluminar a rua X, asfaltar a rua Y ou podar as árvores da rua Z.

São ações que só o Executivo pode realizar. Mas que os assessores, perante a população local, se “responsabilizam”.

Ao fazer isso, os assessores do VEREADOR nem estão ajudando a LEGISLAR e muito menos a FISCALIZAR o cumprimento do orçamento. MAIS: a promessa de solucionar esse tipo de problemas é ilegal, inconstitucional e prevista como improbidade dentro da própria legislação da cidade de Campinas, em sua constituição Municipal (Lei Orgânica do Município).

Os vereadores levam essas necessidades levantadas pelos assessores para o Executivo – através de requerimentos que vão parar na mão de ASSESSORES do PREFEITO ou ASSESSORES dos SECRETÁRIOS.

O esquema é muito bem montado, pois vários desses assessores (do Executivo) foram indicados pelos próprios VEREADORES.

Estão trabalhando no EXECUTIVO – mas são prepostos dos vereadores que aceitaram COMPOR com o prefeito.

Assim, os requerimentos desses vereadores acabam sendo atendidos de forma prefencial pelo EXECUTIVO – dando, para a população, a falsa impressão de que o VEREADOR resolveu a questão.

São demandas que a população poderia (deveria) dirigir diretamente à Prefeitura pelo telefone 156 ou pela Internet, tendo capacidade de acompanhar seus pedidos e recorrer à ouvidoria nos casos não solucionados.

O que é “compor” com o prefeito?

Nos casos em que há um acesso direto dos VEREADORES a ASSESSORES do poder executivo, interferindo diariamente na execução de tudo que é previsto no orçamento, exiaste uma contrapartida que dá, ao prefeito, a prerrogativa de legislar, emitindo decretos e propondo leis que sempre são aprovadas pela sua base de VEREADORES. A contrapartida do Prefeito – que é praticamente impossível de se comprovar – é o loteamento de diversos cargos de assessoria na Prefeitura e nas empresas ligagas à Predeitura (Sanasa, Emdec, IMA e outras). Essas empresas acabam sendo uma forma de distribuir o poder e na sua totalidade são muito maiores que a própria Prefeitura. Um verdadeiro “toma lá dá cá”, assim como ocorre no governo federal.

Essas pessoas alocadas (e seus amigos e familiares), acabam também compondo a base eleitoral dos vereadores que se perpetuam no poder, num círculo vicioso e bastante prejudicial à cidade: os vereadores governam para fedos e não para todos os cidadãos.

Como 27 dos 33 vereadores estão compondo com o prefeito há praticamente 8 anos, seus projetos de lei são sempre aprovados por absoluta maioria.

Foi isso que viabilizou, de um lado, o aumento do IPTU em mais de 50% em 2 anos. O prefeito decidiu e pronto, foi aprovado. É isso que viabiliza, até hoje, a manutenção do PREFEITO em sua cadeira, pois a maioria dos VEREADORES aprova que ele permaneça no cargo (se fosse se aplicar somente a Lei Orgânica do Município, ele estaria deposto há muito tempo).

Essa composição funesta garante que casos comprovados de corrupção na saúde (superfaturamento de remédios, por exemplo) e na educação (superfaturamento de merenda escolar, com redução inclusive do teor alimentar, o que é um crime em si), embora levantados e provados pelo Ministério Público, não tenham qualquer efeito no dia a dia prático da cidade de Campinas e seus mandatários.

Finalizando, aquela meia-duzia de VEREADORES que é mais séria, que não compõe com o prefeito, tem seus projetos de lei sempre sistematicamente reprovados, quer sejam, quer não sejam, do interesse de toda população de Campinas.

Já aconteceu de vários projetos serem reprovados e depois retornarem à Câmara, com alterações desejadas pelo Prefeito – quando, aí sim, foram aprovados.

Nós não temos ainda uma LAVA-JATO MUNICIPAL mas…

A única possibilidade de acabar com esse círculo vicioso do MECANISMO, em Campinas, é através do seu voto agora nas eleições municipais de 2020:

  •  Não votando em NENHUM CANDIDATO A PREFEITO que tenha qualquer tipo de apoio do atual prefeito;
  • Não reelegendo os vereadores atuais. É preciso renovar completamente a nossa câmara municipal;
  • Não deixando de votar agora em 2020 – e votando em gente escolhida a dedo;
  • Não votando em branco e muito menos anulando o seu voto – pois isso só favorece antigos candidatos e que pessoas – em que você nunca votaria – assumam o poder por mais 4 anos.

Teremos muitas opções de pessoas novas agora em 2020. Estima-se que para o cargo de vereadores teremos cerca de 1.000 candidatos (8)Correio Popular – Campinas prevê recorde de candidatos a vereador . A imensa maioria ligada a partidos antigos, desalinhados com a realidade, descomprometidos com a população, sem princípios e sem valores firmes.

Pela primeira vez teremos o Partido Novo disputando as eleições em Campinas, com 16 postulantes a vereador. Todos candidatos preparados e submetidos a um rigoroso processo de seleção (o que nenhum outro partido faz).

Você pode escolher um dos 16 postulantes de olhos fechados ou de acordo com suas propostas para a cidade (a grande maioria ligada à Saúde ou à Educação). Tudo isso sem usar nenhum dinheiro público: o Partido Novo não usa Fundo Eleitoral e nem Fundão.

Como os candidatos do Novo, então, se financiam? Através de pessoas como você, com doações espontâneas para suas campanhas individuais.

Não perca essa oportunidade, em 2020, de acabar com O MECANISMO em CAMPINAS!!!

logomarca você vota e tem voz

 

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Referências   [ + ]

1. LOA – Lei Orçamentária Anual 2020 – LEI Nº 15.857, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
2. IBGE – Campinas
3. TV Câmara – Youtube – Reuniões Ordinárias
4. Portal da Prefeitura de Campinas – Ranking da Exame coloca Campinas entre 10 melhores cidades para investir
5. Revista Exame 17/09/2009 – Campinas é a cidade mais inteligente e conectada do Brasil
6. Wikipédia – Antônio da Costa Santos
7. CBN Campinas – 18/9/2019 – Vereadores independentes acusam base do governo de votar projetos priorizando interesses políticos
8. Correio Popular – Campinas prevê recorde de candidatos a vereador
Histórias de Campinas para quem ama a cidade: os tempos de Miguel Vicente Cury (1948-1951)

Histórias de Campinas para quem ama a cidade: os tempos de Miguel Vicente Cury (1948-1951)

A ideia aqui é contar a história de nossa cidade de Campinas desde 1948, quando a cidade recebeu seu primeiro Prefeito que foi votado pela população – (antes os prefeitos eram nomeados): Miguel Vicente Cury. Cada artigo falará da história que aconteceu na nossa cidade durante o período em que cada prefeito governou, por uma questão meramente didática – e sem qualquer objetivo político. As fontes de informação são todas da Internet – em especial do excelente grupo do Facebook (Eu Amo Campinas) e Wikipedia.

 

A era de Miguel Vicente Cury – 1 de janeiro de 1948 a 19 de maio de 1951

Desde 1852, os prefeitos (ou intendentes) de Campinas eram nomeados. Cury foi o primeiro Prefeito de fato eleito pelo voto popular.

1948 foi um ano “acontecimento” para municípios paulistas: era um passo definitivo na volta integral ao regime do Estado de Direito e da Democracia (1)Correio Popular, 04/setembro/2002 – http://libdigi.unicamp.br/document/?view=CMUHE037803. Foi o fim do Estado Novo de Getúlio Vargas, depois de 11 anos de regime de exceção no Brasil.

Assim Campinas e outros municípios podiam passar a ter uma nova vida, voltada para empreendimentos, agora decididos pelo seu executivo maior: o prefeito eleito. Dentro da absoluta ordem e legalidade, os prefeitos da região se dedicariam ao progresso e à prosperidade destas terras de bandeirantes.

Também pela primeira vez foram eleitos vereadores da nossa cidade. Os problemas desse período, mais que de carater ideológico, eram de natureza financeira.

Miguel Vicente Cury

Miguel Vicente Cury

Miguel Vicente Cury

Cury era natural  de Campinas. e tinha preparo.

Passou 5 anos na Europa estudando Humanidades, voltou e foi comerciário em Araras. Formou-se em Contabilidade e se mudou para Mogi Mirim, criando com seu pai (em 1919) uma oficina de reforma de chapéus:  Chapéus Cury, que até recentemente uma maiores fábricas de chapéus do Brasil (“Cury sempre foi e continua sendo sinônimo de chapéu bom. Quem é do meio, sabe disso”).

Além de ser empresário, decidiu também seguir a carreira política. E acabou ocupando a cadeira de Prefeito de Campinas por duas vezes: de 1948 a 1951 e depois de 1960 a 1963. Em 1951 renunciou à prefeitura para poder se candidatar a vereador – e se elegeu para o período de 1952 a 1955!

Campinas no ano de 1948

A vida de um prefeito não é fácil pois, quando ele assume, ele recebe o município do “prefeito anterior” e todos os compromissos do seu primeiro ano de mandato já estão completamente definidos por uma gestão que não foi sua. Só poderá mudar as coisas a partir do seu segundo ano de atuação.

Quando assumiu posse, recebeu a Prefeitura de Campinas em estado financeiro muito crítico. Tão crítico que chegou a fazer operações financeiras dando endosso pessoal para que vários serviços públicos não fossem interrompidos (coisa inimaginável nos nossos tempos atuais)!

E partiu para sanear as finanças da cidade.

Principais Realizações do período

  • Criou um novo Código Tributário, que permitiu um imediato aumento da arrecadação de impostos;
  • Implementou importantes melhorias na infraestrutura da cidade, ampliando a rede de água e esgoto;
  • Pavimentação de diversas vias;
  • Implementação de conjuntos habitacionais para a população de baixa renda (em conjunto com o IAPI e a Caixa dos Ferroviários);
  • Promoção de reformas urbanísticas importantes: Exemplos:
    • Prolongamento da Avenida Andrade Neves até o Jardim Chapadão;
    • Alargamento de vias centrais;
    • Construção do viaduto sobre os trilhos da FEPASA (posteriormente denominado Viaduto Miguel Vicente Cury);
    • Deu suporte pleno ao início da construção do Aeroporto de Viracopos (com verbas do pelo governo estadual).

Algumas Curiosidades do Período

Desabamento do Cine Rink

Em 1944 Campinas tinha tido uma tragédia: o incêndio do Cine República, que era um antigo mas bastante popular local para a diversão dos campineiros. Foi uma cena tétrica, real e “fora da tela”. Não demorou 30 minutos para o fogo destruir completamente o cinema.

Sete anos depois, foi a vez do Cine Rink, a poucos metros do próprio Cine República.

Só que esta tragédia teve dimensões muito maiores. O cinema tinha capacidade para 1200 pessoas e estava lotado quando, na tarde dde 16 de setembro de 1951, o teto começou a desabar durante uma matinê dupla, onde passavava “Os Salteadores” e “Amar foi Minha Ruína”!

Uma tragédia que deixou 40 mortos e mais de 400 feridos – cuja maioria só pode ser retirada na manhã do dia seguinte. Tristeza na cidade.

Aumento dos subsídios para os Vereadores

A despeito de termos 4 vereadores comunistas e outros da bancada do Prestes, os problemas maiores da cidade não eram ideológicos e sim financeiros.

Em 1949 a cidade teve uma epidemia de tifo, ajudando a aumentar o caos na saúde pública.

Em meio a todos esses problemas, um vereador propôs o aumento dos salários de todos Vereadores (o subsídio, na época, era de 4 mil cruzeiros fixos mais 250 cruzeiros por sessão!!!).

Foi o maior quiprocó! Como uma cidade endividada poderia fazer isso? A imprensa caiu matando – em especial o Correio Popular.

Entidades como a Sociedade de Medicina e Cirurgia, Associação Comercial e Industrial também engrossaram o caldo das críticas.

Foi um impasse tão grande que nomearam um Monsenhor (Emílio Salim) para mediar as negociações. Foi uma polêmica de meses e meses. No final das contas, o aumento foi concedido…

(Se você tiver memória de mais curiosidades do período, deixe aqui nos comentários).

Referências   [ + ]

1. Correio Popular, 04/setembro/2002 – http://libdigi.unicamp.br/document/?view=CMUHE037803