Cidade Inteligentes, Prefeituras Digitais?

Excetuando-se Brasília, uma cidade 100% planejada, construída na marra no meio do nada no Planalto Central e “lançada” em 1960, cidades se assemelham a organismos vivos – que não nascem de forma planejada. Cidades não são criadas por comissões de planejamento central.

Cidades, tal qual um organismo, têm capacidade de se adaptarem às mudanças. Como? Através das ações de milhares ou mesmo milhões de indivíduos – a maioria estranha entre si – que em seu trabalho diário modifica paulatinamente a cidade. Cidades acabam tendo uma vida própria que é continuamente modificada pela totalidade de seus cidadãos: nas decisões pessoais que tomam e nas decorrentes ações que diariamente realizam.[i]

Cidades Inteligentes são aquelas em que seus cidadãos pensam como empregar tecnologias digitais para resolver seus principais problemas e atender às maiores demandas existentes.

Esses cidadãos se juntam a grupos (públicos ou privados) que se formam com o objetivo de selecionar e implementar as melhores ideias – ou aquelas que podem produzir o maior impacto positivo na vida dos seus cidadãos. As soluções nascem de baixo-para-cima (bottom-up).

Dificilmente soluções de cima-para-baixo (top-down) são implementáveis, por justamente perderem a conexão e sintonia fina com as demandas de seus cidadãos. Um planejador central é capaz de inventar soluções usando tecnologia digital – sem consultar os cidadãos – mas não é capaz de garantir que essas soluções serão efetivas em custos e mesmo realmente impactantes nas vidas dos cidadãos.

Em síntese, Cidade Inteligente é aquela que usa a inteligência de sua coletividade engendrando e implementando soluções com o uso de tecnologias digitais (de processamento e de comunicação).

Prefeitura Digital é aquela que se preocupa em oferecer todos os seus serviços de forma digital, sem necessidade de atendimentos presenciais. Com a menor burocracia possível. De preferência, sem qualquer custo para os cidadãos e para os empresários.

A importância de digitalizar serviços públicos nas Cidades

As cidades são uma das maiores e mais importantes criações da humanidade, que antes vivia em bandos e de forma nômade. Quando esses bandos começaram a se agrupar e tentar se proteger das intempéries, animais peçonhentos e mesmo outros grupos de humanos, escolheram locais próximos a fontes de água ou que, por sua localização, próxima a portos ou no meio de rotas de mercadorias, surgiram as cidades.

E as cidades cresceram e cresceram. Em 2000, 47% da humanidade já não vivia em áreas rurais, tendo migrado para as cidades. Estima-se que em 2050, 75% da humanidade vai estar vivendo em cidades![ii]

Esta recente e acelerada migração do campo para as cidades gerou favelas nos maiores centros urbanos, pois as cidades não estavam preparadas para receber e absorver um contingente tão grande de pessoas em tão pouco tempo. Os maiores centros urbanos (ou megacidades ou ainda metrópoles) são justamente os que mais atraem as pessoas do campo – por apresentarem, em tese, o maior potencial de oferta de educação e trabalho com acesso à moradia.

Quem sai do campo, vende tudo o que tem e vai para a “grande cidade”. E rapidamente descobre que é economicamente inviável morar no centro ou em bairros vizinhos ao centro, tendo de se deslocar para as periferias nos limites geográficos das cidades. Também o acesso a educação e ao trabalho nessas regiões periféricas é escasso – demandando intenso deslocamento pessoal para trabalhar e ou estudar em bairros mais “centrais”.

Esse é um círculo vicioso e destrutivo. Cidade grande atrai mais gente, gera mais favelados, cresce mais, atrai mais gente, aumenta o número de favelados – e assim vai. Não é à toa que em 2020 temos mais de 1 bilhão de pessoas vivendo em favelas nas maiores cidades do planeta – o que só vai aumentar até 2050.

O curioso caso de Brasília

Brasília, construída de forma 100% planejada (de forma centralizada), após sua inauguração, descobriu que não planejara onde iriam viver os mais de 30.000 operários que a construíram.

Na imaginação do “planejador central”, essas pessoas voltariam para suas cidades de origem. Não voltaram. Rapidamente criaram o conceito de cidade-satélite para abrigar esse pessoal, incentivando a construção de pequenas moradias populares, a preços módicos ou – dependendo da construtora, sem custo. Esse pessoal escreveu a seus parentes que viviam em outros municípios brasileiros: “vem para cá que além de trabalho fácil estão até dando casa para o trabalhador…”.

Não é preciso ser um gênio para imaginar o que aconteceu. Milhares e milhares de parentes venderam tudo e se mandaram para Brasília, onde nem havia tanto emprego e muito menos mais moradias de graça ou a custos subsidiados.

O resultado: Brasília tem hoje a segunda maior favela do Brasil (a primeira maior fica no Rio de Janeiro). Além de outras favelas que estão se expandindo para além dos limites do próprio Distrito Federal…

Essa favelização crescente nas grandes cidades é difícil de estancar. Segundo o Wikipedia, “as favelas existem em todos os países e tornaram-se um fenômeno global. Um relatório da UN-Habitat afirma que, em 2006, havia cerca de 1 bilhão de pessoas vivendo em favelas na maioria das cidades de América Latina, Ásia e África, e um número menor nas cidades da Europa e América do Norte. Em 2012, de acordo com a UN-Habitat, cerca de 863 milhões de pessoas no mundo em desenvolvimento viviam em favelas. Destes, a população urbana em favelas em meados do ano foi de cerca de 213 milhões na África Subsariana, 207 milhões na Ásia Oriental, 201 milhões no Sul da Ásia, 113 milhões na América Latina e Caribe, 80 milhões no Sudeste da Ásia, 36 milhões na Ásia Ocidental e 13 milhões de pessoas no Norte da África. Entre os países, a proporção de residentes urbanos que vivem em áreas de favelas em 2009 era maior na República Centro-Africana (95,9%), Chade (89,3%), Níger (81,7%) e Moçambique (80,5%).[iii]

Para atender as demandas desses cidadãos que migram para as grandes cidades, gerando necessidade de investimentos ADICIONAIS em saneamento básico, calçamento, asfaltamento, infraestrutura de transportes, escolas, postos de saúde, segurança – e por aí vai. A lista é grande. O dinheiro arrecadado com impostos será cada vez mais insuficiente para dar conta de todos os investimentos e gastos necessários. Os impostos aumentam ano a ano de forma vegetativa, acompanhando o crescimento da população “original” da cidade e das empresas locais, bem como o ritmo da economia. Já as necessidades geradas pelos “cidadãos novos entrantes” geram picos sucessivos e cada vez maiores de necessidade de aplicação em investimentos e despesas ao menos nas áreas de educação, saúde, saneamento, transporte e segurança. Não é tarefa simples nem fácil. Mas certamente um dos caminhos para que a cidade atenda a essas demandas é passar por um processo de transformação digital, reduzindo a necessidade de atendimentos presencias e reduzindo custos com a digitalização dos serviços.

Cidades Inteligentes: mobilidade urbana é fundamental

Cidades Inteligentes não são cidades desenhadas para automóveis, como as que temos visto sendo desenvolvidas desde os anos 50-60. São cidades orientadas para PESSOAS. Onde o indivíduo é a coisa mais importante da cidade. O automóvel não tem o papel principal – ele é secundário.

Cidades Inteligentes são cidades onde seus cidadãos podem interagir com muita facilidade, trocando ideias, sugestões etc. com capacidade de encaminhá-las para grupos (públicos e ou privados) que possam dar continuidade ao que foi sugerido e acompanhar sua eventual aplicação para a comunidade. Por exemplo, wi-fi aberto em todas as praças, para viabilizar isso, é fundamental. Praças não são só um ambiente de passeio: são um espaço de convivência e interação.

Cidade Inteligentes se preocupam em oferecer serviços de alta qualidade a custos muito baixos. Reduzindo a burocracia. Reduzindo a necessidade de deslocamento físico para o que quer que seja. Usando, ao máximo, as tecnologias de internet e comunicação, através de aplicações em dispositivos móveis (celulares), para acesso a todos serviços disponíveis.

Cidades Inteligentes têm Prefeituras que se preocupam com Tecnologia e Inovação – e “abrem” secretarias para cuidar especificamente desse tema. São Paulo, de longe a maior metrópole da América do Sul, só recentemente criou uma “Secretaria de Tecnologia e Inovação” e, graças a ela, está dando os primeiros passos para converter a Prefeitura num centro de serviços digitais, descentralizando tudo para todas as subprefeituras inclusive.

Campinas pode seguir a mesma trilha, criando a sua secretaria de Tecnologia e Inovação. Podemos transformar Campinas no Vale do Silício da América Latina. Tecnologia nós temos, de sobra. Universidades que fabricam talentos. Empresas que absorvem e geram inovações, idem. O que falta? Alguém que, como um maestro, dirija essa sinfonia de talentos na nossa cidade – levando essas tecnologias para os campineiros, em primeira mão. E exportando esse “know-how” para outras cidades do Brasil. Campinas já é a segunda do Estado em número de startups de acordo com o levantamento da “Abstartups”, tendo 144 empresas desse tipo na região, perdendo apenas para a capital[iv]. Também Campinas foi eleita a cidade mais inteligente e conectada do país no Ranking Connected Smart Cities, em 2019. Foi a primeira vez que uma cidade que não é capital ficou na primeira posição do ranking. São Paulo ficou em segundo e Curitiba, em terceiro.[v] A posição do município, segundo a organização do ranking, só foi possível pela presença de universidades, parques científicos e tecnológicos e institutos de pesquisa na região. A Unicamp é destacada principalmente pela contribuição da Agência de Inovação (Inova) e pelo projeto do Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS), do qual é uma das instituições responsáveis.[vi]

A Estônia, um país de origem comunista que praticamente é do tamanho de Campinas, digitalizou tudo. Por que não podemos seguir um caminho similar???[vii]

Como acompanhar essa demanda que excede o crescimento vegetativo das cidades? Como ter uma Prefeitura Digital?

A única forma da cidade acompanhar a demanda crescente por serviços é mudar o seu padrão de gestão de sua prefeitura – bem como sua mentalidade (mindset). Coisas que podem ser feitas:

  • Digitalizar todos os serviços da prefeitura, de modo que o cidadão (ou mesmo o empreendedor) possam obter quaisquer documentos (alvarás, certidões, guias de pagamento, licenças, aprovação de contratos etc.) sem necessidade de deslocamento físico (reduzindo a pressão sobre investimentos em transportes, alargamentos de vias, etc.) e sem taxas para os cidadãos e empresários (que passarão a recolher impostos recorrentes no futuro, elevando as receitas). É a isso que chamo de PREFEITURA 100% DIGITAL.
  • No caso de serviços que podem (ou realmente precisam) ter atendimento presencial, implantar esses serviços em sub-regiões, dentro do moderno conceito de mobilidade urbana, onde todos os serviços necessários devem estar a no máximo 15 minutos de caminhada. Em outras palavras, descentralizar os serviços presenciais ao máximo. Isso também reduz a pressão sobre investimentos em transportes, alargamentos de vias etc. Contribui para que a cidade tenha menos poluição e seja mais agradável de se viver e trabalhar;
  • Ter uma política de impostos menores para regiões mais periféricas, tornando mais atrativa a instalação de comércio e serviços. Esses impostos menores podem se extinguir num prazo determinado que seria necessário para os empreendedores recuperarem seus investimentos iniciais;
  • Destruir o conceito de “fiscal”, trocando-o por “Consultor de Empresas”. O fiscal procura erros para poder multar. O consultor procura erros para poder orientar e incentivar o empreendedor a melhorar seu negócio. Multas inviabilizam muitos negócios. Consultoria agrega valor aos negócios, potencializando mais receitas e, derivadamente, o recebimento de mais impostos de forma recorrente (o que é muito mais inteligente). O os negócios podem ser acompanhados à distância, via internet.
  • Abrir uma caixinha de sugestão digital para os cidadãos. Ideias bem formuladas e que gerem economias expressivas poderão ser premiadas pela Prefeitura, incentivando os cidadãos a contribuírem com sua inteligência. Ou seja, usar a inteligência coletiva de forma produtiva para a cidade – e não “política” no sentido de promoção da politicagem. Tudo via internet, é claro.
  • Dirigir todo e qualquer recurso advindo de multas de qualquer espécie primariamente para a educação. Isso vale para o trânsito, para empresas contraventoras etc.
  • Nos casos em que a Prefeitura não tem ainda, criar uma secretaria nova, especificamente orientada a “Tecnologia e Inovação”, incentivando startups, pesquisas em universidades e empresas desenvolvedoras de softwares e sistemas. O conceito é facilitar que inovações tecnológicas, que tragam reduções em custos, sejam rapidamente implantadas na cidade (em Campinas temos um Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, formado em 2014. Que se reúne 1 vez por mês.).
  • Tendo uma Secretaria de Tecnologia e Inovação, adotar explicitamente o conceito de “benchmark” ou “benchmarking”: buscar e adotar as melhores soluções de digitalização de outras cidades brasileiras, que comprovadamente estejam apresentando resultados para seus cidadãos! Nem sempre é preciso reinventar a roda!

Algumas Cidades Brasileiras com Projeto de Digitalização

Campinas – IPTU DIGITAL

Presidente Prudente

Vinhedo – Central  Digital

 

 Link para Novo na WEB com o tema deste artigo: https://www.facebook.com/watch/?v=638627770189440&extid=3rYypAn9jeNE4JTR

 

 

 

[i] Cidade Inteligentes: por que, para quem? Lucia Santaella – 2016 – páginas 60 a 61

[ii] UNWUP – United Nations in the World Urbanisation Prospects

[iii] Wikipedia – Favela

[iv] ACidadeOn Campinas

[v] G1 -Campinas é eleita cidade mais inteligente e conectada do país

[vi] O papel da Unicamp para a escolha de Campinas como a cidade mais inteligente do Brasil

[vii] A transformação digital da Estonia

 

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#ConteComONOVO #CampinasNovaDeNovo #PartidoNovo

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